Lista de Leis

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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 081/01, DE 02 DE JANEIRO DE 2001

O Setor de Protocolo funcionará normalmente de acordocom o horário de funcionamento da Câmara Municipal (segunda à quinta-feira de08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h - sexta-feira de 08:00 às 13:00h). Portarias 2001 81 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 080/01, DE 02 DE JANEIRO DE 2001

O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no turno vespertino, de segundaà quinta-feira, ressalvado os casos excepcionais designados, e de Portarias 2001 80 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO 067/2001, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001

MODIFICA ART. 28 DO REGIMENTOINTERNO. Resolução 2001 67 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO 066/2001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001

Dispõe sobre as Diárias e Ajuda de Custodo Poder Legislativo e dá outrasprovidências. Resolução 2001 66 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO Nº 065/01, DE 13 DE AGOSTO DE 2001

CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCOLUCIANO FEIJÃO, 107 (CENTO E SETE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE. Resolução 2001 65 Nenhum Ver detalhes