RESOLUÇÃO 080/2005, DE 07 DE MARÇO DE 2005
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EMENTA: Modifica artigos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dáoutras providências. |
Resolução |
2005 |
80 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
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Reclassifica e redimensiona a Zona Urbana do Município de Sobral, bem como dispõe a Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Ur |
Lei Complementar |
2005 |
25 |
Nenhum
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EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 017/2005, de 28 de março de 2005
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Modifica artigos da Lei Orgânica do Municípiode Sobral, na forma que indica e dá outrasprovidências. |
Emenda Lei Orgânica |
2005 |
17 |
Nenhum
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LEI Nº 566 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
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Autoriza o Poder Executivo Municipal apromover compensação, na forma queindica. |
Lei Ordinária |
2004 |
566 |
Nenhum
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LEI Nº 565 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004
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Denomina oficialmente de ConjuntoHabitacional Maria Meio Alcântara Aguiar,o conjunto localizado no distrito deRafael Arruda. |
Lei Ordinária |
2004 |
565 |
Nenhum
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