LEI N° 739 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
|
Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interessepúblico, nos termos do art. 37, inciso IX,da Constituição Federal. |
Lei Ordinária |
2007 |
739 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/07, de 14 de agosto de 2007
|
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Sobral, da distinção honorifica denominada \"Prêmio Padre Ibiapina\", na forma que indica a dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
2007 |
215 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213/07, de 23 de abril de 2007
|
Institui o \"Diploma Destaque Empresarial do Ano - Raimundo Medeiros Frota\", e dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
2007 |
213 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 212/07, de 16 de abril de 2007
|
Dá nova redação a Ementa e aos Artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 007/97, de 28 de maio de 1997, que Institui o Diploma Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. |
Decreto Legislativo |
2007 |
212 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
PORTARIA N° 199/07, DE 14 DEZEMBRO DE 2007
|
Estabelecer recesso para os servidores da Câmara Municipal deSobral, no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008. |
Portarias |
2007 |
199 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
