Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 784 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007

Denomina oficialmente de Luiz AlaricoParente o prédio Anexo à Escola Leonília Gomes Parente na localidade de Trapiá,distrito de Baracho Lei Ordinária 2007 784 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 783 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007

Denomina oficialmente de Pátio DonaRaimunda Martins Viana Aragão, ocalçadão em torno da Igreja de São José,no distrito de Bonfim. Lei Ordinária 2007 783 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 782 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007

Considera de Utilidade Pública a GrandeAssociação dos Moradores do BairroDom José, na forma que indica e dáoutras providências. Lei Ordinária 2007 782 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 781 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências. Lei Ordinária 2007 781 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 780 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007

Dispõe sobre a instituição do DIAMUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, naforma que indica, e dá outras providências. Lei Ordinária 2007 780 Nenhum Ver detalhes