LEI Nº 804 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
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Altera os dispositivos da Lei nº 801 de13 de dezembro de 2007, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2007 |
804 |
Nenhum
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LEI Nº 803 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007
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Autoriza o Serviço Autônomo de Água eEsgoto, do Município de Sobral, Estado doCeará, a contratar financiamento junto aoBanco do Brasil S/A, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2007 |
803 |
Nenhum
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LEI Nº 802 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007
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Altera dispositivos da Lei nº 237, de 13 deoutubro de 1999, que dispõe sobre a criação doFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃOPOPULAR - FUMHAB e constituição doCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, e dáoutr |
Lei Ordinária |
2007 |
802 |
Nenhum
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LEI Nº 801 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007
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Institui o abono que indica paraos Profissionais do Magistérioe dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2007 |
801 |
Nenhum
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LEI Nº 800 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
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Institui a Semana Municipalde Luta contra a AIDS. |
Lei Ordinária |
2007 |
800 |
Nenhum
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