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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

RESOLUÇÃO N° 088/08, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008

Altera dispositivo do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral. Resolução 2008 88 Nenhum Ver detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Sobral, e dá outras providências. Lei Complementar 2008 28 Nenhum Ver detalhes

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 019/2008, de 27 de junho de 2008

Altera Redação do § 1° do Art. 17, Art. 19, o § 2° eo § 4° do Art. 29 da Lei Orgânica do Município deSobral. Emenda Lei Orgânica 2008 19 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 806/A DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

Denomina oficialmente de ruaÍtalo Coelho Ponte, a artéria semdenominação oficial, conhecidapopularmente como rua Dr.Andrade, na forma que indica e dáoutras providências. Lei Ordinária 2007 806 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 805 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

Desafeta os bens imóveis para o fim queindica, e dá outras providências. Lei Ordinária 2007 805 Nenhum Ver detalhes