LEI N° 927 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
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Cria os Cargos de Provimento emComissão, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2009 |
927 |
Nenhum
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LEI N° 926 DE 14 DE JANEIRO DE 2009
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Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interessepublico, nos termos do art. 37, inciso IX,da Constituição Federal. |
Lei Ordinária |
2009 |
926 |
Nenhum
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LEI N° 925 DE 14 DE JANEIRO DE 2009
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Regulamenta o piso salarial profissionalmunicipal para os profissionais domagistério público da educação básica aque se refere a Lei N° 11.738/08, na formaque indica. |
Lei Ordinária |
2009 |
925 |
Nenhum
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PORTARIA N° 245/09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
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Estabelecer recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 23 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010. |
Portarias |
2009 |
245 |
Nenhum
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PORTARIA N° 244/2009, de 16 de dezembro de 2009
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EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009,011,012,013,014,015,016,017,018, 019,020,021,022 |
Portarias |
2009 |
244 |
Nenhum
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