LEI Nº 1153 DE 10 DE MAIO DE 2012
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar aporte de recursos financeiros para viabilizar a produção, aquisição e requalificação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, insti |
Lei Ordinária |
2012 |
1153 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1152 DE 10 DE MAIO DE 2012
|
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveisao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, representado pela Caixa EconômicaFederal, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2012 |
1152 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1151 DE 10 DE MAIO DE 2012
|
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Sobral, referidos na Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009. |
Lei Ordinária |
2012 |
1151 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1150 DE 10 DE MAIO DE 2012
|
Institui a Lei de Regência do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto deSobral-CE, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2012 |
1150 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1149 DE 04 DE ABRIL DE 2012
|
Institui o Programa Memória Sobralense. |
Lei Ordinária |
2012 |
1149 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
