RESOLUÇÃO Nº 110/13, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011,que disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, no âmbito daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências. |
Resolução |
2013 |
110 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
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Altera a Lei Complementar N° 25, de 13 de dezembro de 2005, e a Lei Complementar N° 30, de 03 de dezembrode 2009, para adequar a Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU |
Lei Complementar |
2013 |
40 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
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Institui o Novo Código Tributário do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2013 |
39 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
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Fixa os prazos de análise e aprovação (Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001) de projetas para edificações e loteamentos junto à Prefeitura Municipal de Sobral, a emissão do Alvará da Obra, e d |
Lei Complementar |
2013 |
38 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 24 DE JANEIRO DE 2013
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2012, e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2013 |
37 |
Nenhum
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