LEI N° 1393 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar um CAIXAELETRONICO EXCLUSIVO, para atendimento depessoas idosas, gestantes, com deficiência edoenças graves em todos os Bancos com agênciano Município de Sobral |
Lei Ordinária |
2014 |
1393 |
Nenhum
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LEI N° 1392 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Dispõe sobre a implementação do ProgramaMunicipal de Combate e Prevenção à Denguee dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1392 |
Nenhum
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LEI N° 1391 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeituradivulgar via internet a imagem do Alvará deFuncionamento dos locais de reunião; determinaa divulgação do link com o Alvará deFuncionamento divulgado pela Pr |
Lei Ordinária |
2014 |
1391 |
Nenhum
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LEI N° 1390 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Denomina oficialmente de Dr. JOSÉ NILSONFERREIRA GOMES o Centro de Saúde daFamília do Bairro Vila Recanto 11. |
Lei Ordinária |
2014 |
1390 |
Nenhum
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LEI N° 1389 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Denomina oficialmente de Quadra de EsportesRaimundo Moreira Brandão, a quadra deesportes situada na Rua Monsenhor Unharess/nº, no Bairro Monsenhor Linhares, nodistrito de Aracatiaçu. |
Lei Ordinária |
2014 |
1389 |
Nenhum
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