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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 1408 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional Suplementar ao Orçamento de2014 e dá outras providências. Lei Ordinária 2014 1408 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1407 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014

Altera artigos da Lei nº 092, de 16 de janeiro de1997, na forma da Lei Federal n° 13.022, de 8 deagosto de 2014, e dá outras providências. Lei Ordinária 2014 1407 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1406 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

Considera de Utilidade Pública o InstitutoBeneficente Celina Santiago da Silva -Comunidade Terapêutica: Nova Jerusalém,distrito de Jordão. Lei Ordinária 2014 1406 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1405 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

Considera de Utilidade Pública oInstituto Educacional São Francisco deAssis, IESFA, na forma que indica e dáoutras providências. Lei Ordinária 2014 1405 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1404 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral o Becco do Cotovelo. Lei Ordinária 2014 1404 Nenhum Ver detalhes