LEI N° 1611 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
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Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a História do Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota. |
Lei Ordinária |
2017 |
1611 |
Nenhum
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LEI N° 1610 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
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Dispõe sobre a inserção de novas disciplinas - Filosofia e Sociologia - obrigatórias nos currículos do ensino fundamental II. |
Lei Ordinária |
2017 |
1610 |
Nenhum
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LEI N.° 1609 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1609 |
Nenhum
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LEI N.° 1608 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1608 |
Nenhum
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LEI Nº 1607 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1607 |
Nenhum
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