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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 572 de 13 de agosto de 2018.

Ficam concedidos percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados, obedecendo a não acumulação prevista no § 10, Art. 19 da Lei nº 989/2009. Portarias 2018 572 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 571 de 13 de agosto de 2018.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, (Francisco Jucival de Sousa) um mês de Licença Prêmio para o mês de agosto, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei. Portarias 2018 571 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 570 de 06 de agosto de 2018

Conceder, nos termos do Art. 3° da Lei n° 1.615 de 17 de março de 2017, Lei n° 1.436 de 01 de janeiro de 2015 e Lei Municipal n. 989/2009, Função Comissionada para os servidores efetivos abaixo descritos. Portarias 2018 570 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 569 de 12 de julho de 2018.

Conceder função comissionada aos servidores abaixo relacionados por desempenharem funções diferentes do cargo de origem. Portarias 2018 569 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 568 de 10 de julho de 2018.

Conceder, licença sem remuneração por tempo indeterminado a, servidora Kelviane Maria Alves dos Santos a contar do dia 26 de junho de 2018 Portarias 2018 568 Nenhum Ver detalhes