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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 582 de 12 de novembro de 2018

Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo. Portarias 2018 582 Nenhum Ver detalhes

PORT ARIA N° 581 de 01 de novembro de 2018

Fica revogada a Função Comissionada (FC3) concedida através da portaria Nº 548 de 03 de janeiro de 2018. Portarias 2018 581 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 580/18, de 26 de outubro de 2018

Considerar Ponto Facultativo nesta Casa Legislativa, dia 29 (segunda-feira) de outubro do ano corrente, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018 (Dia do Servidor Público). Portarias 2018 580 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 579/18, de 22 de outubro de 2018

Determina que os valores relativos concedidos a título de pensão a Sra. Tereza Furtado sejam depositados em conta judicial até ulterior deliberação, a fim de evitar a irreversibilidade dos efeitos da decisão embargada, dado a natureza alimentar do referido beneficio. Portarias 2018 579 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 578/18, de 11 de outubro de 2018.

Conceder, nos termos do Art. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de I? de dezembro de 1992, ao servi&i abaixo discriminado, 01 mês de Licença Prêmio para o mês de OUTUBRO, terceira parcela, referente ao período descrito abaixo, a que faz jus por força da Lei. Portarias 2018 578 Nenhum Ver detalhes