LEI N° 1869 DE 30 DE MAIO DE 2019
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. |
Lei Ordinária |
2019 |
1869 |
Nenhum
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LEI N° 1868 DE 30 DE MAIO DE 2019
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. |
Lei Ordinária |
2019 |
1868 |
Nenhum
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LEI N° 1867 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
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ALTERA A LEI N° 1.636, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2019 |
1867 |
Nenhum
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LEI N° 1866 DE 30 DE ABRIL DE 2019
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2019 |
1866 |
Nenhum
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LEI N° 1865 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
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DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1865 |
Nenhum
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