LEI N° 1899 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ MARIA AGUIAR, RUA MARIA DA GLÓRIA E RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NO BAIRRO PADRE PALHANO. |
Lei Ordinária |
2019 |
1899 |
Nenhum
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LEI N° 1898 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS ABCV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1898 |
Nenhum
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LEI N° 1897 DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
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ALTERA O ANEXO 111 DA LEI N° 1436, DE 07 DE JANEIRO DE 2015. |
Lei Ordinária |
2019 |
1897 |
Nenhum
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LEI N° 1896 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO DE SALES, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2019 |
1896 |
Nenhum
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LEI N° 1895 DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2019 |
1895 |
Nenhum
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