LEI N° 2027 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.126.000,00, PARA O FIM QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2020 |
2027 |
Nenhum
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LEI N° 2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO TEXTO DA LEI N° 2000, DE 08 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2020 |
2026 |
Nenhum
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LEI N° 2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
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DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARGEM DIREITA COM A RUA DOM EXPEDITO NO BAIRRO DOM EXPEDITO. |
Lei Ordinária |
2020 |
2025 |
Nenhum
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LEI N° 2024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
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ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI 1.977 DE 13 DE DEZEMBRO E DISPÕE ACERCA DA NOVA DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TRAVESSA CLETO FERREIRA DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. |
Lei Ordinária |
2020 |
2024 |
Nenhum
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LEI N° 2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
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DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2020 |
2023 |
Nenhum
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