Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 699/21, de 02 de março de 2021.

Exonerar por falecimento o servidor público do cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo. Portarias 2021 699 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 698/21, de 01 de março de 2021.

Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências. Portarias 2021 698 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 697/21, de 22 de fevereiro de 2021.

Suspende a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências. Portarias 2021 697 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 696 de 18 fevereiro de 2021.

Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as ocorrências relativas ao furto de suportes de tablets e danos dos dispositivos portáteis/tablets do Poder Legislativo nas dependências do Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de fevereiro de 2021. Portarias 2021 696 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 695 de 15 de fevereiro de 2021

A pedido e por conveniência da Administração Pública fica convertido o gozo da licença prêmio referente há três meses em dinheiro, nos termos do Art. 107 da Lei 038/92 distribuídas nos meses de fevereiro, março e abril. Portarias 2021 695 Nenhum Ver detalhes