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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 704, de 22 de março de 2021.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 22 à 28 de março de 2021, e dá outras providências. Portarias 2021 704 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 703, de 08 de março de 2021.

Efetuar pagamento dos direitos norteados em Parecer Jurídico, em favor da servidora Leila de Sousa Linhares. Portarias 2021 703 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 702, de 08 de março de 2021.

Exonerar as Funções Comissionadas concedidas aos servidores efetivos: Francisco das Chagas Negreiros Marques e Francisco das Chagas Costa. Portarias 2021 702 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 701/21, de 08 de março de 2021.

Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 08 à 21 de março de 2021, e dá outras providências. Portarias 2021 701 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 700/21, de 02 de março de 2021.

Exonerar da Função Comissionada (FC7) com descrição de Coordenador Jurídico concedido ao servidor do quadro efetivo - Samir Nobre Chaves - através da Portaria n° 665 de 18 de março de 2021. Portarias 2021 700 Nenhum Ver detalhes