LEI Nº 2178 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Autoriza a filiação do Município de Sobral ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e a Taxa Anual, por meio do Fundo Socioambiental do Município de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2178 |
Nenhum
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LEI Nº 2177 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono especial para os profissionais do magistério municipal, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2177 |
Nenhum
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LEI Nº 2176 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Altera as Leis Nº 1.998, de 30 de abril de 2020 e Nº 2.073, de 31 de março de 2021, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2176 |
Nenhum
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LEI Nº 2175 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2175 |
Nenhum
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LEI Nº 2174 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Denomina de Rubens de Azevedo o Planetário de Sobral. |
Lei Ordinária |
2021 |
2174 |
Nenhum
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