LEI Nº 2277, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
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Denomina oficialmente de Travessa Maria Mesquita Pinto - “Dona Creuza”, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2277 |
Nenhum
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LEI Nº 2276, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a alteração, criação e consolidação dos cargos de Professor da Educação Básica (PEB) no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2276 |
Nenhum
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LEI Nº 2275, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
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Ratifica a alteração e a consolidação do Contrato do Consórcio de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2275 |
Nenhum
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LEI Nº 2274, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 110.000,00, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2274 |
Nenhum
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LEI Nº 2273, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
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Denomina oficialmente de Rua Thiago Jefsson Azevedo Maciel, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2273 |
Nenhum
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