PORTARIA N° 218/09, DE 06 DE JANEIRO DE 2009
|
Ampliar o recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 06 de janeiro a 20 de janeiro de 2009. |
Portarias |
2009 |
218 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
RESOLUÇÃO N° 095/09, DE 01 DE JUNHO DE 2009
|
Altera Incisos II e V do Art. 2° daResolução nº 089/2008, e dá outrasprovidências. |
Resolução |
2009 |
95 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
RESOLUÇÃO N° 094/09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009
|
Altera dispositivos da Resolução nº089 e dá outras providências. |
Resolução |
2009 |
94 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
|
Altera a Lei Complementar nº 025, de 13 de dezembro de 2005, para adequar a Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e |
Lei Complementar |
2009 |
30 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 029 DE 25 DE AGOSTO DE 2009
|
Altera o Inciso XV do Anexo II da Lei Complementar nº 028/08. |
Lei Ordinária |
2009 |
29 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
