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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 1289 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Procissão e os Festejos Religiosos dedicados a São Francisco de Assis, comemorados anualmente em nosso município. Lei Ordinária 2013 1289 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1288 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Declara cidades - irmãs Pacujá eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências. Lei Ordinária 2013 1288 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1287 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Declara cidades - irmãs Graça e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências. Lei Ordinária 2013 1287 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1286 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Declara cidades - irmãs Alcântaras e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências. Lei Ordinária 2013 1286 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1285 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Denomina oficialmente de Professora Maria Luciana Lopes Lima o Centro de Educação Infantil (C.E.I.), localizado no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto. Lei Ordinária 2013 1285 Nenhum Ver detalhes