Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 424 de 30 de dezembro de 2015.

Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores. Portarias 2015 424 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 423/15, de 29 de dezembro de 2015

Transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias01(segunda-feira) e 02(terça-feira) de fevereiro de 2016, respectivamente para os dias17(quarta-feira) e 24(quarta-feira) de fevereiro de Portarias 2015 423 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 422 de 29 de dezembro de 2015.

Ficam revogadas as Funções Comissionadas de alguns servidores. Portarias 2015 422 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 421/15, de 11 de dezembro de 2015

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano. Portarias 2015 421 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 420/15, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 14:00 horas do dia 14 dedezembro de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos:P Portarias 2015 420 Nenhum Ver detalhes