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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 618/19, de 16 de abril de 2019

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 17 de abril (quarta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h. Portarias 2019 618 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 617/19, de 15 de abril de 2019.

Revogar a Portaria nº 594/2019 de 02 de janeiro de 2019. Portarias 2019 617 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 616/19 de 14 de abril 2019.

Determina o pagamento complementar do subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa afastado por motivo de saúde devidamente comprovados, após autorizado o auxílio doença pelo INSS, conforme estabelece a legislação previdenciária e a Lei Orgânica do Município de Sobral. Portarias 2019 616 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 615/19 de 12 de abril de 2019.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei. Portarias 2019 615 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 614/19, de 10 de abril de 2019.

A Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral para término do mandato de 02(dois) anos que finda-se em setembro de 2019 tem a seguinte composição Portarias 2019 614 Nenhum Ver detalhes