PORTARIA Nº 638 de 25 de julho de 2019.
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Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA DA CONCEILÇÃO FONTELES BARROSO, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei. |
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2019 |
638 |
Nenhum
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PORTARIA N° 637/19 DE 12 DE JULHO DE 2019
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Fica concedida a Função Comissionada às servidoras abaixo relacionadas: |
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2019 |
637 |
Nenhum
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PORTARIA N° 636/19 de 10 de julho 2019
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Determinar o pagamento da diferença de subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa, na proporcionalidade de 04(quatro) sessões ordinárias, correspondente a 15 (quinze) dias, observado o pagamento já efetuado pelo INSS . |
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2019 |
636 |
Nenhum
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PORTARIA Nº 635/2019
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SUSPENDER, até ulterior decisão judicial, o Sr. ROMÁRIO ARAÚJO DE SOUSA do exercício da função de vereador, a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Dra. Joyce Sampaio Fontenelle Durval, no Processo nº: 0007434-21. 2019.8.06.0167. |
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2019 |
635 |
Nenhum
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PORTARIA N° 634/19 DE 01 DE JULHO DE 2019
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Fica concedida a licença de 15(quinze) dias, por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor José Maciel Carneiro dos Santos - Técnico Legislativo - Área Legislativa. |
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2019 |
634 |
Nenhum
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