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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

DECRETO LEGISLATIVO N° 790/19, de 18 de fevereiro de 2019.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Adília Maria Tavares Ferreira Gomes. Decreto Legislativo 2019 790 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO N° 789/19, de 18 de fevereiro de 2019.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias. Decreto Legislativo 2019 789 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO N° 788/19, de 18 de fevereiro de 2019.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias. Decreto Legislativo 2019 788 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO N° 787/19, de 18 de fevereiro de 2019.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Alana Ferreira Gomes Dias. Decreto Legislativo 2019 787 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 659/19, de 16 de dezembro de 2019.

Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2019, os Restos a Pagar processados em 2014 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar Não Processados em 2018 e em exercícios anteriores, que não tiverem sido pagos até aquela data. Portarias 2019 659 Nenhum Ver detalhes