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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

DECRETO LEGISLATIVO N° 810/19, de 19 de agosto de 2019.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Izaías Nicolau Alves. Decreto Legislativo 2019 810 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO N° 809/19, de 25 de junho de 2019.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Michel Santos Palheta, Médico, Mestre e Doutor em Ciências Médico-Cirúrgicas na Universidade Federal do Ceará (UFC), natural de Belém - Pará, filho do Sr. Raimundo Campos Palheta e da Sra. Fátima do Rosário Santos Palheta, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e pela sociedade sobralense. Decreto Legislativo 2019 809 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO N° 808/19, de 25 de junho de 2019.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Almir Lima dos Santos, Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Sobral - CE, natural de São Caetano do Sul - São Paulo, filho do Sr. Adeildo Lima dos Santos e da Sra. Marliete Pinheiro dos Santos, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da OAB Sobral e pela sociedade sobralense. Decreto Legislativo 2019 808 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO N° 807/19, de 25 de junho de 2019.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Luciano Feijão, nascido na cidade de Fortaleza - CE, filho do Sr. Joaquim Euclides Feijão e da Sra. Maria de Nazaré Feijão, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense Decreto Legislativo 2019 807 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO N° 806/19, de 25 de junho de 2019

Modifica o parágrafo único do art. 6° do Decreto Legislativo nº 752/2018, de 28 de maio de 2018, alterado pelo Decreto Legislativo nº 803, de 07 de maio de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Decreto Legislativo 2019 806 Nenhum Ver detalhes