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eSic - Solicitações sem grau de sigílo

Campos para pesquisa

LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20250611-0006

11/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

Requerimento acadêmico de acesso a informação

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

11/06/2025

20250512-0005

12/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

Inteiro teor do projeto de lei 2154 de 2017

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

12/05/2025

20250306-0004

06/03/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

SOLICITAÇÃO DE DECRETO-LEI QUE AJUDE A ATUALIZAR O SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DESASTRES, COBRADE

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

06/03/2025

20250217-0000

17/02/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

Requer informações sobre processo de aprovação de Projeto de Lei

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

17/02/2025

Declarações

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024
  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 22/12/2023
  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 21/12/2022
  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência anual. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Informações do SIC

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Horário do SIC

Seg. e Ter. das 08hs às 18hs | Qua. à Sexta das 08hs às 14:00hs

Solicitações até o momento: 4

Última solicitação: 11/06/2025

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