Política Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do Câmara Municipal de Sobral respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Câmara Municipal de Sobral, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Coleta de dados

Ao utilizar nosso site/app, não serão solicitados dados pessoais a menos que queira realizar o processo de cadastro de usuário que, como parte do processo de aperfeiçoamento da experiência de uso e confirmação de identidade, coletamos as informações pessoais que você nos dá tais como: nome, e-mail, CPF, endereço, entre outras.

Permissões necessárias

Para o uso pleno do site/app, pode ser que precisamos obter acesso ao seguintes recursos do seu dispositivo:

• Acesso à câmera: O aplicativo solicita uma foto do usuário para completar o perfil da conta. Os dados não são enviados para rede pública, são utilizados somente no próprio aplicativo.
• Ler, modificar ou excluir conteúdo do local de armazenamento: O acesso do aplicativo aos dados do cartão SD ou do armazenamento interno do dispositivo se dá exclusivamente para fins de instalação, escrita e leitura de dados de uso como variáveis de estado do aplicativo e controles de uso; e imagens do próprio aplicativo.
• Acesso total a rede: O acesso que o aplicativo faz à rede pública é exclusivo para conexão com os servidores do nosso aplicativo.

Utilização das informações

As informações coletadas servem para tornar o uso do site/app mais agradável, bem como para confirmar a identidade e residência do usuário ao realizar um processo de cadastro pelo site/app. Caso haja pagamento por parte da nossa aplicação, o processo de pagamento seja feito através cartão de crédito, esses dados serão fornecidos de forma segura para o integrador financeiro do estabelecimento.

Consentimento

O seu consentimento é obtido quando você fornece informações pessoais como nome, telefone, CPF, endereço, entre outras, para completar um processo de cadastro. Ao salvar essas informações na sua conta, entendemos que você está de acordo com a coleta e uso desses dados pela nossa empresa.

Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não.

E se caso eu queira retirar meu consentimento, como proceder?

Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento ou pedir o backup de seus dados entrando em contato conosco através dos nossos canais de atendimento (Consultar informações de atendimento ou formulário de fale conosco no nosso site/app).

Direitos sobre os dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), seus principais direitos são:

1) Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento, as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando.
2) Direito de correção: Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.
3) Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal.
4) Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto.
5) Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos que partilhamos os seus dados.
6) Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.

A qualquer momento você pode exercer seus direitos listados acima, de forma direta e gratuita, mediante solicitação dos nossos canais de atendimento (Consultar informações de atendimento ou formulário de fale conosco no nosso site/app).

Divulgação

Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados jurídicamente.

Serviços de terceiros

Uma vez que você deixe o nosso site/app ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade do nosso site/app.

Quando você clica em links no nosso site/app, eles podem lhe direcionar para fora do nosso aplicativo. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites ou aplicativos e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Segurança

Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Política de Cookies Câmara Municipal de Sobral

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Cookies que definimos

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  Se você criar uma conta connosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.
  
  
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• Cookies relacionados a pesquisas
  
  Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.
  
  
• Cookies relacionados a formulários
  
  Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.
  
  
• Cookies de preferências do site
  
  Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.
  

Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, podemos também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

Google Analytics

• Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

• As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
• Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
• À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analizar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.

Google Ads

Acompanhamento de conversões do Google Ads é um serviço de análise fornecido pela Google LLC que conecta os dados da rede de publicidade do Google Ads com as ações realizadas neste serviço (este Site).

Remarketing do Google Ads

O Remarketing do Google Ads é um serviço de direcionamento comportamental e de Remarketing prestado por Remarketing do Google Ads, que conecta a atividade deste serviço (este Site) com a rede de publicidade do Google Ads e o Cookie DoubleClick.

Google Tag Manager

Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerenciar as tags ou scripts necessitados por este Site de forma centralizada. Em consequência disto os Dados do Usuário fluem através destes serviços e há possiblidade de retenção destes Dados.

Google reCAPTCHA

Esses tipos de serviços analisam o tráfego deste serviço (este Site), potencialmente contendo Dados Pessoais dos Usuários, com o objetivo de filtrar-los das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que são reconhecidos como SPAM.

Google reCAPTCHA é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Google LLC. O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google.

Facebook Ads (pixel do Facebook)

Acompanhamento de conversões do Facebook Ads (pixel do Facebook) é um serviço de análise fornecido pela Facebook, Inc. que conecta os dados da rede de publicidade do Facebook com as ações realizadas neste serviço (este Site). O pixel do Facebook rastreia conversões relacionadas às plataformas do Facebook, do Instagram e do Audience Network.

Facebook Remarketing

O Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e objetivo comportamental prestado pela Facebook, Inc. que conecta a atividade deste serviço (este Site) com a rede de publicidade Facebook.

Hotjar Heat Maps & Recordings

Serviços de mapeamento térmico são usados para exibir as áreas deste serviço (este Site) com as quais os Usuários interagem com mais frequência. Isto mostra quais são os pontos de interesse. Estes serviços permitem monitorar e analisar o tráfego na web e acompanhar o comportamento do Usuário. Alguns destes serviços podem gravar sessões e disponibilizá-las para reprodução visual mais tarde.

YouTube video widget

YouTube é um serviço de visualização de conteúdo de vídeo fornecido pelo Google LLC que permite a este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.

AddThis

O AddThis é um plugin de compartilhamento de conteúdo para as redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram). Se for membro de uma rede social e clicar num destes Plug-ins, o prestador da rede social poderá vir a aceder a sua informação que se encontre presente no seu perfil de utilizador. Por favor contacte o seu operador para obter detalhes a respeito das funcionalidades da sua rede social.

Google Fonts

Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google LLC que permite este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Câmara Municipal de Sobral oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
• B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou salmao, apostas online (ex.: Betano), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Câmara Municipal de Sobral, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Alterações para essa Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo através deste site que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.

Se formos adquiridos ou fundidos com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a prover nossos serviços a você.

Esta política é efetiva a partir de Março/2021.