No dia 12 de março de 2024, uma Audiência Pública promovida pelo vereador Raimundo Carneiro Portela (PT) abordou a questão dos Registros de Emissão de Títulos de Regularização Fundiária emitidos pelo IDACE (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará). A sessão, presidida pelo vereador proponente, contou com a presença de importantes autoridades no assunto.
Entre os participantes da mesa, estavam o Presidente do IDACE, João Alfredo Tales Melo, e os titulares dos Cartórios de Registro de Imóveis de Sobral: Cícero Antonio Segatto Mazzutti (1° Ofício), Keven Moreira Lima (5° Ofício) e Maria Tereza Lima (6° Ofício).
A audiência proporcionou um espaço de debate e esclarecimento sobre os procedimentos e critérios adotados pelo IDACE na emissão dos Títulos de Regularização Fundiária, bem como a importância desses documentos para a regularização e segurança jurídica dos possuidores de terras. Questões relacionadas aos processos de registro e suas implicações legais foram discutidas, visando aprimorar e garantir a eficácia dos procedimentos.
O evento foi uma oportunidade para a comunidade local, representantes governamentais e instituições envolvidas no processo fundiário dialogarem e contribuírem para soluções que promovam a justiça social e o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais.
Matéria/publicação: Simone Fernandes (DTI/Câmara)
