DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE MOBILIDADE ASSISTIDA PARA GESTANTES DE ALTO RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO AO PRÉ-NATAL ESPECIALIZADO, POR MEIO DE TRANSPORTE SEGURO, RASTREÁVEL E GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ADOLESCÊNCIA, TRANSIÇÃO E VIDA ADULTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DO JULHO CORAL PARA TRATAR DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA FAMÍLIA NA VIDA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REFORÇANDO OS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PAULO ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DONA MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANAHID ANDRADE E A RUA DEPUTADO JOÃO ADEODATO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA TANCREDO RIBEIRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS E PICADA RUZY, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, E LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, QUE SEJA FEITO EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM ARTICULAÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR E COM A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA MELHORIAS DA ESTRADA DE CURRAL DE PEDRAS NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O PROGRAMA "MAMÃE TARIFA ZERO", GARANTINDO GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE CONDUZAM CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS MATRICULADAS EM CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FUNDAMENTO NO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL, MOBILIDADE URBANA, PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA FAMÍLIA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE VALENTIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERANTE DA SEJUC - "CINE ESTAÇÃO", NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA FRANCISCO MONTE, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA PEDRO CORDEIRO MAGALHÃES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARQUES DE HONÓRIO, ONDE FUNCIONAVA O CAMPO DO VILA NOVA F.C, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE PAJÉ I E II E VILA CHICO ALVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO CORDEIRO MAGALHÃES, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA PROFª. OSVALDINA ÁVILA CUNHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, E A AVENIDA JOHN SANFORD, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBOFAIXA, EM FRENTE AO COLÉGIO PADRE OSVALDO CHAVES, NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO FERREIRA PORTO, BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA HENRIQUE RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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