| Campo5 | Campo7 | ||||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE. | Carlos Jandro Mendes Loiola | 12/11/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ALICIO MAIA BARRETO | Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira | 12/11/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 | DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 228/2024, PROCESSO Nº 03069/2022-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 20/09/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 | DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 28/2024, PROCESSO Nº 07705/2021-6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 09/08/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 | TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE JOSÉ FILIZOLA DE ABREU NETO. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 09/08/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A BRUNO ALVES SOBREIRA, RESIDENTE EM SOBRAL, NATURAL DE FORTALEZA - CEARÁ, NASCIDO EM 24 DE ABRIL DE 1989. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 25/06/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. LUIZ AUGUSTO BOMILCAR. | Tiago Ramos Vieira | 25/06/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS, NATURAL DE FORTALEZA _ CERÁ, NASCIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 1969 | José Oswaldo Soares Balreira Júnior | 18/06/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. MÁRIO ANTÔNIO MACÊDO DE SOUSA. | Tiago Ramos Vieira | 18/06/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. HAMILTON ALVES CARNEIRO. | Tiago Ramos Vieira | 18/06/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FROTA VASCONCELOS. | Vicente de Paulo Albuquerque | 18/06/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA MARIA DIAS RIPARDO. | Ajax Souza Cardozo | 18/06/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Tiago Ramos Vieira | 14/06/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. RUBENS OLIVEIRA MACHADO. | Roque Hudson Ursulino Pontes | 29/05/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE DIEGO RAFAEL CHAVES PITOMBEIRA. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 24/05/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDES VIEIRA JUNIOR. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 24/05/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsandra Cavalcante Arcanjo Vasconcelos | 29/04/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALCIDES CARVALHO. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 16/04/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BRUNO LEONARDO COELHO DOS SANTOS | Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira | 10/04/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS PAULO RODRIGUES MORAIS | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 10/04/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, COM RESSALVA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO Nº 27/2024, PROCESSO Nº 08061/2020-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 21/03/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. MIRTA MARIA DIAS DE SÁ. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 12/03/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ OÉLIO DOS SANTOS DUARTE. | José Johnson Vasconcelos de Lima | 11/03/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PE. LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA , NATURAL DE MASSAPÊ-CE. | Micheline Carneiro Ibiapina | 07/03/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2024 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ULYSSES DUTRA RIBEIRO | Raimundo Carneiro Portela | 01/03/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. LISIANNE TAVARES QUARIGUASI. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 28/02/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO BARROS ALVES - (BAMBAM) | Raimundo Carneiro Portela | 21/02/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FERNANDO COLLET IBIAPINA | José Vitor Marinho Ferreira Gomes | 20/02/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 | AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 02/02/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A DRA. SAMILLE FROTA MONTE COELHO. | Aleandro Henrique Lopes Linhares | 23/01/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. NIKAELLE XIMENES RIOS. | Micheline Carneiro Ibiapina | 17/01/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE A SRA. ANA BEATRIZ TOMAZ PARENTE. | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 15/01/2024 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER. | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 07/12/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ABDORAL TIMOTEO DE SOUSA NETO. | Ajax Souza Cardozo | 28/11/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR FRANCISCO DÊNIS MELO | Raimundo Carneiro Portela | 17/11/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. TATIANA LIMA TEIXEIRA. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 14/11/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO DIGNÍSSIMO DR. ESPÁRTACO MORAES LIMA RIBEIRO. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 14/11/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO FREI FRANCISCO SERGIO ALBUQUERQUE VIANA. | Ajax Souza Cardozo | 13/11/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. WTEMBERG GALVÃO ALVES. | Ajax Souza Cardozo | 07/11/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 | INSTITUI A COMENDA LUCIANO DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA. | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 07/11/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A SRª. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO. | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 30/10/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 | INSTITUI O TÍTULO “AMIGO DA VIDA” A SER CONCEDIDO À FAMÍLIA OU RESPONSÁVEL DO DOADOR DE ÓRGÃOS. | José Vitor Marinho Ferreira Gomes | 16/10/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. FRANCISCO DIEGO DAMASCENO. | Francisco Linhares da Ponte | 04/10/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. THIAGO MATOS FROTA. | Francisco Linhares da Ponte | 04/10/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JAILTON KLEBER MEDEIROS OLIVEIRA. | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 03/10/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 26/09/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SENHORA ALESSANDRA ARAÚJO SILVA , NATURAL DE SÃO CRISTOVÃO-RJ. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 26/09/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EVALDO LOPES BARBOSA. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 12/09/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 | OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO SR.CÍCERO SILVÉRIO DE PAIVA NETO . | Micheline Carneiro Ibiapina | 09/08/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 | OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO SR. LUIZ D’ASCENÇÃO MORAES DE AQUINO JÚNIOR. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 31/07/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. LUIZ D’ASCENÇÃO MORAES DE AQUINO JÚNIOR. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 26/07/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 28/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. AMÉLIA SOARES ANDRÉ | Domingos Savio Ferreira Sousa | 27/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR KARISON DE CASTRO SOUSA MESQUITA | Paulo Sérgio Flor | 27/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 | OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO DR. FRANCISCO ADAUTO VASCONCELOS FILHO. | Ajax Souza Cardozo | 26/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. FRANCISCA LEITE MENDONÇA ESCÓCIO. | Domingos Savio Ferreira Sousa | 13/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2023 | OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. .ANTÔNIO CARLOS CAMPELO COSTA (IN MEMORIAM). | Paulo Sérgio Flor | 13/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | : OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. ANA GERÚSIA DO NASCIMENTO SOUZA | Domingos Savio Ferreira Sousa | 12/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CASSIANO DE ALMEIDA MATOS. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 07/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOÃO BATISTA MENDES DE SOUSA. | Domingos Savio Ferreira Sousa | 02/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SENHORA MARIA GERTRUDES OURIQUES TELES , NATURAL DE CAMPINA GRANDE-PB. | Micheline Carneiro Ibiapina | 01/06/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | OUTORGA COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO. | Igor José Araújo Bezerra | 31/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. DR. AURÉLIO MAGALHÃES PONTE. | Tiago Ramos Vieira | 23/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. FLAVIO ANDERSON SILVA ALVES | Maria Ribeiro Lopes Ferreira | 23/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR RAFAEL PIAIA. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 22/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. SIMONE RODRIGUES PASSOS. | Maria Ribeiro Lopes Ferreira | 19/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. BARTOLOMEU JÚNIOR CARNEIRO. | Tiago Ramos Vieira | 16/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. DR. FRANCISCO ANTÔNIO ALVES FERNANDES. | Tiago Ramos Vieira | 16/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANTONIA SUILANY TEIXEIRA BARBOSA. | Maria Ribeiro Lopes Ferreira | 16/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SENHORA LUIZYLAND PEREIRA LIMA BANDEIRA | Domingos Savio Ferreira Sousa | 16/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR.VICENTE DE PAULO BATISTA DE SOUSA | Paulo Sérgio Flor | 15/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. GABRIEL CHACON GUILHERME. | Roque Hudson Ursulino Pontes | 11/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Tiago Ramos Vieira | 11/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JOSÉ MARIA BEZERRA FILHO . | Micheline Carneiro Ibiapina | 09/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO NOBRE SR. ALDRIN IVANDRO ONZI. | Igor José Araújo Bezerra | 08/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA A ILMA. SRA. MILENA DE ABREU MOREIRA GOMES | José Jalis Siqueira Gomes | 04/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. HORÁCIO CAVALCANTE NETO | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 03/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | EMENTA - OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. FRANCISCO JHONATA DA COSTA LIMA | Paulo Sérgio Flor | 02/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA | Paulo Sérgio Flor | 02/05/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 28/03/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2023 | REGULAMENTA COMENDAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL. | Tiago Ramos Vieira | 20/03/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2023 | "OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE, DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO, AO SR. ALYSSON FEIJÃO ANDRADE" | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 16/03/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. LUÍSA MARA GONÇALVES DE VASCONCELOS. | Francisco Linhares da Ponte | 13/03/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO PR. RAIMUNDO PORFÍRIO DA SILVA NETO | Carlos Jandro Mendes Loiola | 08/03/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CLÁUDIO SÉRGIO GOMES DE MESQUITA, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR E COMANDANTE DO 3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRAL. | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 14/02/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PRISCILA ROCHA MAGALHÃES, NATURAL DE FORTALEZA/CE. | Micheline Carneiro Ibiapina | 07/02/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. EDILBERTO DUARTE LOPES FILHO. | Aleandro Henrique Lopes Linhares | 31/01/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 25/01/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. ÁTILLA ARRUDA PEREIRA | Roque Hudson Ursulino Pontes | 23/01/2023 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | : OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. PETRONIO EMANUEL TIMBO BRAGA | Roque Hudson Ursulino Pontes | 09/11/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO NOBRE SR. CAIO LINHARES DA PENHA. | Igor José Araújo Bezerra | 08/11/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MÁRCIA OLIVEIRA DUARTE GOMES. | Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira | 01/11/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JOSÉ OÉLIO DOS SANTOS DUARTE. | José Johnson Vasconcelos de Lima | 10/10/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | EMENTA: OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. LUCILA MARIA DE ALBUQUERQUE. | Vicente de Paulo Albuquerque | 06/10/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | EMENTA: CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT ALVERNE AO DR. PEDRO HARDY. | Vicente de Paulo Albuquerque | 05/10/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, NA FORMA QUE INDICA. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 30/09/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT ALVERNE AO DR. ERLE GUIMARAES AZEVEDO. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 28/09/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KAIO HEMERSON DUTRA. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 28/09/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT´ALVERNE AO DR. JOSE CELIO COSTA LIMA FILHO. | Aleandro Henrique Lopes Linhares | 15/09/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO HÉLDER SOUZA DA CUNHA | José Vitor Marinho Ferreira Gomes | 06/09/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JÓSIMO FARIAS FILHO. | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 30/08/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | OUTORGA TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL Mª REGINA DE JUSTO FEIJÃO AO PROFESSOR DR. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES. | Francisco Linhares da Ponte | 30/08/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ORESTINO BORGE DE REZENDE | José Vitor Marinho Ferreira Gomes | 29/08/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | OUTORGA O TITULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DE JUSTO FEIJÃO, AO PROFESSOR FRANCISCO LÚCIO PONTES FEIJÃO. | Igor José Araújo Bezerra | 10/08/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EDDER SIDNEY VIEIRA DE MORAES | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 02/08/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GILSON XAVIER FONTENELE | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 20/07/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO NOBRE SR. ANTÔNIO DE PÁDUA CAMPOS FILHO. | Igor José Araújo Bezerra | 28/06/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JOSE EDIBERTO SAMPAIO | Aleandro Henrique Lopes Linhares | 09/06/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAMILSON SANTOS | Raimundo Carneiro Portela | 28/04/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE O WALISSON FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA . | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 20/04/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. JARDEL BATISTA MONÇÃO PRESIDENTE DA JUNINA LUAR DO SERTÃO | Raimundo Carneiro Portela | 19/04/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JULIANA FREITAS ALVES | Francisco Linhares da Ponte | 18/04/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 13/04/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO DR. ALBERTO VERAS CARAPEBA. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 11/04/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 00032/2022, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 14578/2019-9, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 08/04/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | : INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA” SER CONCEDIDO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JULHO DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO AGRICULTOR. | Raimundo Carneiro Portela | 06/04/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOBRE | José Johnson Vasconcelos de Lima | 06/04/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KLEBSON CARVALHO SOARES | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 30/03/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. WAGNER SOUSA GOMES | Tiago Ramos Vieira | 29/03/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A MARIANA ARAÚJO, NATURAL DE MARIANA/MG. | Micheline Carneiro Ibiapina | 23/03/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES. | Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira | 23/03/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA. | Ajax Souza Cardozo | 22/03/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0012/2018, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 08292/2020-5, E PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 18/03/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. RODOLFO BASILIO MADEIRA. | Ajax Souza Cardozo | 14/03/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | ALTERA, MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 01/03/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2022 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. CÁSSIO LOPES ALBUQUERQUE. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 28/02/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR EVANDRO AGUIAR AZEVEDO NATURAL DE SANTARÉM-PA | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 21/02/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. JOÃO BOSCO PINHEIRO ALVES JÚNIOR | Roque Hudson Ursulino Pontes | 08/02/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JULIO CÉSAR CHAGAS E CAVALCANTE . | Micheline Carneiro Ibiapina | 08/02/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS À SRª. ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 08/02/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JULIO CÉSAR CHAGAS E CAVALCANTE . | Micheline Carneiro Ibiapina | 02/02/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. PAULO ROGERS PARENTE GOMES. | Micheline Carneiro Ibiapina | 02/02/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 | CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO DR. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA NETO. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 20/01/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | CONCEDE O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. MAYCON FELLIPE DA PONTE. | Francisco Linhares da Ponte | 14/01/2022 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A SENHORA ANTÔNIA SUILANY TEIXEIRA BARBOSA. | Igor José Araújo Bezerra | 24/11/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE O FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 17/11/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ DARCIVALDO DE SOUSA CARNEIRO. | Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira | 09/11/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GUSTAVO SILVA CARNEIRO PINHO. | Ajax Souza Cardozo | 28/10/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A INGRID SORAYA DE OLIVEIRA SÁ. | Francisco Linhares da Ponte | 26/10/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2021 | REGULAMENTA O ART. 36 INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 25/10/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2021 | CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO DR. CRISTIANO ARAÚJO COSTA. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 18/10/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2021 | "AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO E A SENHORA VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES." | Mesa Diretora Camara Municipal | 30/09/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2021 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. MARCELO LOPES DA PONTE. | Roque Hudson Ursulino Pontes | 21/09/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARÍLIA GOUVEIA FERREIRA LIMA. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 15/09/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. GABRIELA BARBOSA ABDALLA | Roque Hudson Ursulino Pontes | 15/09/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. MICHEL REIS ABDALLA | Aleandro Henrique Lopes Linhares | 14/09/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EVERALDO DE SOUSA E SILVA (VERAS). | Mario Vicktor Linhares Cavalcante | 10/09/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DRA. REGINA CÉLIA CARVALHO DA SILVA | Roque Hudson Ursulino Pontes | 06/09/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO DR. DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 06/09/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR. | Ajax Souza Cardozo | 03/09/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DANIEL LIMA GONÇALVES LEITE. | José Vitor Marinho Ferreira Gomes | 30/08/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 25/08/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. JOSÉ SÉRGIO DIAS C. FILHO. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 24/08/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. MICHEL REIS ABDALLA | Aleandro Henrique Lopes Linhares | 18/08/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 10/08/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SRª. LIA GOMES MACHADO . | Micheline Carneiro Ibiapina | 09/08/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SRª. IRIS FLAVIA ARCANJO E CAVALCANTE . | Micheline Carneiro Ibiapina | 09/08/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR. DAVID MACHADO BASTOS. | Igor José Araújo Bezerra | 05/08/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE. | Ajax Souza Cardozo | 28/07/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS AGUIAR RIBEIRO | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 02/07/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS NETO. | José Johnson Vasconcelos de Lima | 23/06/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 18/06/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA POR DENTRO DO PARLAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Igor José Araújo Bezerra | 20/05/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | INSTITUI A COMENDA ‘’HONRARIA DESTAQUE DO ANO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Carneiro Portela | 10/05/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMENDA ‘’HONRARIA POLICIAL MILITAR E POLICIAL CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Carneiro Portela | 03/05/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS FERREIRA CANUTO NATURAL DE CAMOCIM – CE. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 22/02/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A LIANA GONÇALVES ARAGÃO ROCHA, NATURAL DE FORTALEZA/CE. | Micheline Carneiro Ibiapina | 12/02/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR. KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA. | Tiago Ramos Vieira | 05/02/2021 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 890/2020 | PRORROGA O MANDATO DOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 15/06/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 889/2020 | REVOGAM-SE OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS.: 839/2020 E 840/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 08/06/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 888/2020 | PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 838/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS). | Mesa Diretora Camara Municipal | 20/05/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 887/2020 | PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 837/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS) | Mesa Diretora Camara Municipal | 05/05/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 886/2020 | PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 836/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS). | Mesa Diretora Camara Municipal | 20/04/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 885/2020 | PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 835/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS). | Mesa Diretora Camara Municipal | 08/04/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 884/2020 | PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 834/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS) | Mesa Diretora Camara Municipal | 30/03/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 883/2020 | FICAM SUSPENSAS PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO SOBRALENSE DE 17 À 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Mesa Diretora Camara Municipal | 16/03/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 882/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS À SRª. ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 09/03/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 881/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTÔNIO DA CUNHA AZEVEDO | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 03/03/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 880/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALOÍSIO FÁBIO PINHEIRO. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 03/03/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 879/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ADERLÂNDIO LEITE GONÇALVES | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 03/03/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 878/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A CLAUDIO HENRIQUE SOUSA MOREIRA (DR. CLAUDIO HENRIQUE) MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, NATURAL DE FORTALEZA – CEARÁ, NASCIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 1967. | José Oswaldo Soares Balreira Júnior | 02/03/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 877/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. KESIA MARQUES MORAES. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 27/02/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 876/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR MIGUEL PIO ROCHA, NATURAL DE ACARAÚ/CE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE. | Estevão Ponte Filho | 19/02/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 875/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. RITA DE CÁSSIA MARQUES COSTA. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 18/02/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 874/2020 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FONTENELLE GOMES NATURAL DE FORTALEZA-CE. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 18/02/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 873/2020 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. FRANCISCO AIRTON RANGEL FILHO, NATURAL DE AURORA - CE. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 18/02/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 872/2020 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO LIONS CLUBE SOBRAL-CE. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 14/02/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 871/2020 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 07/02/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 870/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ADEILTON MENDONÇA AMARO. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 05/02/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 869/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO SR. JOSÉ NOGUEIRA CARLOS. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 04/02/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 868/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CLEITON ALVES DE MELO. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 29/01/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 867/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS LEANDRO TEIXEIRA MOTA. | Cleiton Prado Carvalho | 28/01/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 866/2020 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ERLÂNIO MATOSO DE ALMEIDA. | José Itamar Ribeiro da Silva | 21/01/2020 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 865/2019 | AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO E A SENHORA VICE PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 03/12/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 864/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. IVANILDO JOSÉ DE MELO, COMERCIANTE (VAREJÃO DAS BATERIAS) E MEMBRO DO CONSELHO E DIRETORIA DA FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO. | Vicente de Paulo Albuquerque | 28/11/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 863/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTONIO EDIVALDO FERREIRA, ARTISTA VISUAL, PROFESSOR DE ARTE, PRODUTOR CULTURAL E CURADOR INDEPENDENTE. | Vicente de Paulo Albuquerque | 20/11/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 862/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. TADEU RODRIGUES DE CARVALHO PINHEIRO FILHO. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 19/11/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 861/2019 | OUTORGA O TITULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DE JUSTO FEIJÃO, AO PROFESSOR FRANCISCO OSMARINO PORTELA RIBEIRO. | José Itamar Ribeiro da Silva | 13/11/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 860/2019 | : OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, A PROFESSORA ELIZA ANGÉLICA RODRIGUES PONTE. | José Vytal Arruda Linhares | 23/10/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 859/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JULIO CÉSAR VICTÓRIA BARROS, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG. | Adauto Izidoro Arruda | 08/10/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 858/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR PABLO CAMPOS LÓSCIO | Tiago Ramos Vieira | 02/10/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 857/2019 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA (IN MEMORIAM) AO SR. FRANCISCO EDVANDRO RODRIGUES CARNEIRO | Aleandro Henrique Lopes Linhares | 30/09/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 856/2019 | : OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SR. ARLINDO GONÇALVES VIANNA JUNIOR. | José Vytal Arruda Linhares | 30/09/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 855/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO DR. DES. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 25/09/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 854/2019 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. PATRICK TELES FROTA CAPOTE | Aleandro Henrique Lopes Linhares | 12/09/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 853/2019 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JOSÉ JUVENAL LINHARES | Aleandro Henrique Lopes Linhares | 10/09/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 852/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MAURICIO DOS SANTOS CARDOSO | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 10/09/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 851/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LEANDRO AZEVEDO DE LIMA, NATURAL DE SANTARÉM/PARÁ. | Adauto Izidoro Arruda | 05/09/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 850/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ADVOGADO RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDAS, NATURAL DE FORTALEZA/CE. | Adauto Izidoro Arruda | 05/09/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 849/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ADVOGADO E RADIALISTA IZAÍAS NICOLAU ALVES, NATURAL DE ITAPIPOCA/CE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE. | Estevão Ponte Filho | 25/06/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 848/2019 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 752/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 803, DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 24/06/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 847/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MICHEL SANTOS PALHETA, MÉDICO, MESTRE E DOUTOR EM CIÊNCIAS MÉDICO-CIRÚRGICAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 17/06/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 846/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALMIR LIMA DOS SANTOS, ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB – SOBRAL – CEARÁ. | Vicente de Paulo Albuquerque | 11/06/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 845/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 05/06/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 844/2019 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 08/05/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 843/2019 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO SR. ROBÉRIO CAVALCANTE DA PONTE | Ailton Marcos Fontenele Vieira | 06/05/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 842/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 752/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 06/05/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 841/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROF(A). ROSA MARIA DE SOUZA CARVALHO. | Estevão Ponte Filho | 01/04/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 840/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DRA VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA. | Tiago Ramos Vieira | 15/03/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 839/2019 | OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, AO SR.FRANCISCO ALEX CARLOS PAIVA. | Cleiton Prado Carvalho | 15/03/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 838/2019 | OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A SRª. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA PAIVA. | Cleiton Prado Carvalho | 15/03/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 837/2019 | OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A ASSOCIAÇÃO SERES VIVENTES DE SOBRAL | Cleiton Prado Carvalho | 15/03/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 836/2019 | REGULAMENTA CONCESSÃO DE COMENDAS, DIPLOMAS, TÍTULOS, PRÊMIOS, CERTIFICADOS, MENÇÕES HONROSAS E MEDALHAS CONCEDIDAS ATRAVÉS DE DECRETO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton Prado Carvalho | 01/03/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 835/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS À SRª. ONEIDE PAULA PESSOA DIAS (IN MEMORIA). | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 18/02/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 834/2019 | REGULAMENTA HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton Prado Carvalho | 12/02/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 833/2019 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DANIEL CARLOS DA COSTA. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 12/02/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 832/2019 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAS CORREIA ARAGÃO A DRA. REGINA COELI DE CARVALHO PORTO. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 05/02/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 831/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER, ADMIRÁVEL, A SENHORA, ADÉLIA MARIA TAVARES FERREIRA GOMES. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 04/02/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 830/2019 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE MULHER, ADMIRÁVEL, A SENHORA, ANA MARIA FERREIRA GOMES DIAS. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 04/02/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 829/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMA SRª. ANA ÂNGELA ARAÚJO BRAZ. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 04/02/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 828/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMA SRª. MARISTELA GLAÚCIA DOS SANTOS. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 04/02/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 827/2019 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAS CORREIA ARAGÃO A DRA. ANA MARIA FERREIRA GOMES DIAS. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 31/01/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 826/2019 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. ALANA FERREIRA GOMES DIAS. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 22/01/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 825/2019 | TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOÃO XAVIER DE SALES | Paulo César Lopes Vasconcelos | 14/01/2019 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 824/2018 | AUTORIZAÇÃO A SENHORA VICE-PREFEITA A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 04/12/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 823/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LEANDRO CORDEIRO PORTELA | Paulo César Lopes Vasconcelos | 04/12/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 822/2018 | MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 752/18, DE 28 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo César Lopes Vasconcelos | 03/12/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 821/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO DE SOBRAL – CE. | Vicente de Paulo Albuquerque | 30/11/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 820/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GENTIL CARNEIRO ROBERTO . | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 29/11/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 819/2018 | AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 28/11/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 818/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A JOSÉ EDNEU CISNE | Romário Araújo de Sousa | 27/11/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 817/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. FÁBIA KARENNINA MENDONÇA PASSOS BRAGA. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 26/11/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 816/2018 | OUTORGA A COMENDA JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, AO SR. EMERSON SANTOS DO NASCIMENTO. | Mesa Diretora Camara Municipal | 09/11/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 815/2018 | OUTORGA A COMENDA JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, A SRA FLAVIA DE ARAUJO COELHO. | Mesa Diretora Camara Municipal | 09/11/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 814/2018 | OUTORGA A COMENDA JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, A GRENDENE SA. | Mesa Diretora Camara Municipal | 09/11/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 813/2018 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO LOURENÇO PORTELA | Ailton Marcos Fontenele Vieira | 06/11/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 812/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE. | Mesa Diretora Camara Municipal | 31/10/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 811/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE PRESÉPIOS EM SOBRAL E APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE PRESÉPIOS EM SOBRAL. | Mesa Diretora Camara Municipal | 30/10/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 810/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO SR. FRANCISCO CÉSAR FURTADO MACÊDO. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 15/10/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 809/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO SR. JOSÉ MARQUES ARAÚJO. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 15/10/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 808/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS MOURA. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 11/09/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 807/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MELISSA ANDREA WANDERLEY DE VIVEIROS PARENTE. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 11/09/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 806/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DRA. MANUELA DE CASTRO MONTE FROTA. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 11/09/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 805/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR CARLÍZIO FRANCELINO MENDONÇA. | Ailton Marcos Fontenele Vieira | 28/08/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 804/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HERMANO PONTES LIMA, PROCURADOR FEDERAL EM SOBRAL – CE. | Vicente de Paulo Albuquerque | 28/08/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 803/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO GADELHA CAVALCANTE | Paulo César Lopes Vasconcelos | 15/08/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 802/2018 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREIA ARAGÃO, AO DR. THALES ARCANJO FONTELES. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 06/08/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 801/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR .JERFSON SOUZA DA CUNHA . | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 26/06/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 800/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EDIVALBRINGEL DE OLINDA,NATURAL DE FORTALEZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE. | Estevão Ponte Filho | 25/06/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 799/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO DR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA ARCANJO, NATURAL DE FORTALEZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE | Estevão Ponte Filho | 25/06/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 798/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JORNALISTA MARCELINO ALVES BATISTA JÚNIOR, NATURAL DE FORTALEZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE | Estevão Ponte Filho | 25/06/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 797/2018 | : OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA NETO, (DR. LIMA NETO) MEDICO NATURAL DE FORTALEZA – CEARÁ, NASCIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1983. | José Oswaldo Soares Balreira Júnior | 12/06/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 796/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SOBRALENSE. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 11/06/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 795/2018 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A VICE-GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO | Paulo César Lopes Vasconcelos | 11/06/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 794/2018 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 11/06/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 793/2018 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CAVALCANTE DA PONTE. | Adauto Izidoro Arruda | 07/06/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 792/2018 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREIA ARAGÃO, AO DR. JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 14/05/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 791/2018 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A RAIMUNDO SILVA FERREIRA | Romário Araújo de Sousa | 14/05/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 790/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROF. ANTONIO GOUVEIA JUNIOR. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 07/05/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 789/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, AO PROFESSOR GEORGE HARRILSON SILVA ARAGÃO. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 03/05/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 788/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. GILBERTO ALVES FEIJÃO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 03/05/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 787/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS. | Vicente de Paulo Albuquerque | 03/05/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 786/2018 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AS EQUIPES DE NOSSA SENHORA | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 27/04/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 785/2018 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROJETO CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 26/04/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 784/2018 | MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 460/13, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 17/04/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 783/2018 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREIA ARAGÃO, AO DR. KEVEN FERREIRA DA PONTE. | José Itamar Ribeiro da Silva | 17/04/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 782/2018 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A LIDUINA MARIA GOMES. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 17/04/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 781/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ROSEMARY DE DEUS MONT’ALVERNE PARENTE | José Itamar Ribeiro da Silva | 10/04/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 780/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. POLIANA DE QUEIROZ MARTINIANO | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 28/03/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 779/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. IRAPUAN DA SILVA DIONIZIO JUNIOR | José Itamar Ribeiro da Silva | 21/03/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 778/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS À SRª. LIDUINA MARIA GOMES. | Adauto Izidoro Arruda | 14/03/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 777/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ISMAEL MOREIRA | Vicente de Paulo Albuquerque | 09/03/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 776/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO SR. ANTÔNIO MOISÉS CISNE. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 27/02/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 775/2018 | AUTORIZAÇÃO A SENHORA VICE-PREFEITA A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 16/02/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 774/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, AO PROFESSOR RAIMUNDO EVARISTO NASCIMENTO DOS SANTOS. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 06/02/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 773/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, À DRA. JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 05/02/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 772/2018 | AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 30/01/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 771/2018 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. PAULO ROBERTO LACERDA LEAL. | José Itamar Ribeiro da Silva | 10/01/2018 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 770/2017 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 14/11/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 769/2017 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO RADIALISTA FRANCISCO JOSÉ DE MELO CONHECIDO COMO FRANCK MELLO, NASCIDO EM 29/04/1977 NA CIDADE DE IPAGUASSÚ MIRIM A 9 KM DE MASSAPÊ, FILHO DE ANTÔNIO MELLO “SEU TOTA” E SRA LIDUÍNA FLORÊNCIO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE. | Tiago Ramos Vieira | 07/11/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 768/2017 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGÃO. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 26/10/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 767/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. JOÃO AUGUSTO LEITÃO FILHO. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 16/10/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 766/2017 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A SRª. MARIA APARECIDA FERREIRA ARAGÃO. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 16/10/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 765/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, A PROFESSORA ISABEL DE AGUIAR PONTES. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 16/10/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 764/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ROSELENE MARIA DE VASCONCELOS REIS. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 16/10/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 763/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. VILMA KÁTIA DE MATOS PEREIRA CAVALCANTE | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 16/10/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 762/2017 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PROF. DR. ARNO DAL RI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE SOBRALENSE, NO FOMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, PROFISSIONAIS DO DIREITO. | Estevão Ponte Filho | 06/10/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 761/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFESSORA WALÉRIA CUNHA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Estevão Ponte Filho | 03/10/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 760/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DIGNÍSSIMO MS. JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 26/09/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 759/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMA PRFª. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 26/09/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 758/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ARI MACHADO PORTELA. | Cleiton Prado Carvalho | 22/09/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 757/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MAURÍCIO HOLANDA MAIA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 11/09/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 756/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. WILLIAM KARDEC ALVES PEREIRA. | Adauto Izidoro Arruda | 05/09/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 755/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EDILSON MARIANO DA SILVA | Cleiton Prado Carvalho | 30/08/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 754/2017 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE (ITJ) | Romário Araújo de Sousa | 24/08/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 753/2017 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. EDILSON MARIANO DA SILVA. | Cleiton Prado Carvalho | 24/08/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 752/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARCELY LUÍZA BARREIRA PORTELA. | Cleiton Prado Carvalho | 16/08/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 751/2017 | OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A MÁRCIO JOSÉ FÉLIX NOGUEIRA, PASTOR DA IGREJA BATISTA VALE DO ACARAÚ, NATURAL DE IRACEMA – CEARÁ, NASCIDO A 02 DE JULHO DE 1968 EM IRACEMA – CE. | José Oswaldo Soares Balreira Júnior | 16/08/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 750/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL PEREIRA PONTE, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SUBSECÇÃO SOBRAL. | Estevão Ponte Filho | 07/08/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 749/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REVMO. PADRE ZENÓBIO GOMES SILVEIRA | Paulo César Lopes Vasconcelos | 03/08/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 748/2017 | ``CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ARI MACHADO PORTELA FILHO. | Cleiton Prado Carvalho | 03/08/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 747/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR ME. RODOLFO SENA DA PENHA, DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA – CED. | Estevão Ponte Filho | 18/07/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 746/2017 | ``CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JESSIVALDO PRADO SOUSA NASCIMENTO. | Cleiton Prado Carvalho | 07/07/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 745/2017 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. RENATA ALBUQUERQUE LIMA. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 06/07/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 744/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR CLAUDINEI DE JESUS SANTOS. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 04/07/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 743/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DIGNÍSSIMO MS. JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 27/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 742/2017 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A FRANCISCO MESSIAS OLIVEIRA | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 26/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 741/2017 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AS EQUIPES DE NOSSA SENHORA | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 26/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 740/2017 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AYRES DE SOUSA DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE”. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 23/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 739/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 19/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 738/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR PEDRO PIERRE DE VASCONCELOS JÚNIOR. | Ailton Marcos Fontenele Vieira | 13/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 737/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSÉ RENATO CORRÊA DO ROSÁRIO. | Ailton Marcos Fontenele Vieira | 13/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 736/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SRA. ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA. | José Vytal Arruda Linhares | 13/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 735/2017 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO EMPRESÁRIO FRANCISCO STÊNIO CAVALCANTE. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 12/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 734/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SR. HERMES JOSÉ CORREA. | Adauto Izidoro Arruda | 07/06/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 733/2017 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA A SENHORA SELENE MARIA MELO SALES. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 19/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 732/2017 | CONCEDE O TROFÉU DO MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR. PAULO DE PAIVA RODRIGUES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 18/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 731/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PASTOR SR. FRANCISCO JOSÉ DE SENNA NETO | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 17/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 730/2017 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA A COMUNIDADE CATÓLICA RENASCER EM CRISTO (CCRC). | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 17/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 729/2017 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO, A SR.ª MARIA DO SOCORRO CARNEIRO LINHARES. | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 09/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 728/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 09/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 727/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, A MARIA SOCORRO DE ARAÚJO DIAS | Alessandra Ponte de Queiroz Miranda | 09/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 726/2017 | : OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SR. MARCIO FRAGOSO VIEIRA. | José Vytal Arruda Linhares | 09/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 725/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SR. CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE AGUIAR. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 09/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 724/2017 | : OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ADONEL RODRIGUES SALES. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 02/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 723/2017 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. VILMAR RODRIGUES SALES. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 02/05/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 722/2017 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO, AO FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, DIGNÍSSIMO DR. EGBERTO TEIXEIRA DUARTE. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 26/04/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 721/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REVMO. BISPO DOM JOSÉ LUÍZ GOMES DE VASCONCELOS. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 24/04/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 720/2017 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. RENATA ALBUQUERQUE LIMA. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 18/04/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 719/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, AO PROFESSOR FRANCISCO DA CHAGAS OLIVEIRA FILHO. | José Vytal Arruda Linhares | 06/04/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 718/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, AO PROFESSOR GILBERTO FROTA FURTADO. | Joaquim Euclides Feijão Neto | 29/03/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 717/2017 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. PASTOR CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 21/03/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 716/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SR. JOSÉ FALCÃO SOBRINHO. | José Vytal Arruda Linhares | 21/03/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 715/2017 | AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 17/03/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 714/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DIGNÍSSIMO DR. ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 09/03/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 713/2017 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SR. PASTOR CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA. | Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante | 20/02/2017 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 712/2016 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA ERIVALDA MENEZES DA FROTA. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 02/12/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 711/2016 | TÍTULO DE CIDADANIA JOAN EDESSON DE OLIVEIRA | Manuel Rodrigues da Silva | 02/12/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 710/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA PÓSTUMA AO 2° SARGENTO GEORGE SOUSA E SILVA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | Gilmar da Cruz Bastos | 24/11/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 709/2016 | MENÇÃO HONROSA DO MÉRITO PESSOAL PEDRO NETO | Antônio Oliveira Braga | 22/11/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 708/2016 | `` CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PROFESSOR JOÃO PAULO LIMA PESSOA´´ . | Gilmar da Cruz Bastos | 11/11/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 707/2016 | `` CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO RADIALISTA MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA´´ | Gilmar da Cruz Bastos | 10/11/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 706/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA DO MÉRITO PESSOAL AO FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS(CIZÉ)(IN MEMORIAM). | Antônio Oliveira Braga | 08/11/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 705/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOÃO BATISTA NERY DE ABREU | Gilmar da Cruz Bastos | 03/11/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 704/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOEL CORREA GRAMINHO. | Gilmar da Cruz Bastos | 03/11/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 703/2016 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SOBRAL”. | Gilmar da Cruz Bastos | 02/09/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 702/2016 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. JOSÉ WILSON ANGELIM. | Gilmar da Cruz Bastos | 22/08/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 701/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DONA MYRLA DE SOUSA LOPES. | Gilmar da Cruz Bastos | 02/08/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 700/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. FRANCISCO ROBERTO FELIX RODRIGUES. | Gilmar da Cruz Bastos | 18/07/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 699/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DR. BRAZ SALDANHA PINHEIRO. | Gilmar da Cruz Bastos | 18/07/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 698/2016 | TÍTULO DE CIDADANIA JOSÉ LYRYAL ROLIM DE CASTRO | Manuel Rodrigues da Silva | 12/07/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 697/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO, AO PROFESSOR VALTER GOMES. | Adauto Izidoro Arruda | 28/06/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 696/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS PIMENTEL DE MATOS. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 13/06/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 695/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PADRE FÁBIO SOARES DUARTE. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 06/06/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 694/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO CENTRO CULTURAL DOM JOSÉ DE SOBRAL | Paulo César Lopes Vasconcelos | 31/05/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 693/2016 | EMENTA: OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA IN MEMORIAM A RAIMUNDO ARRUDA DE SOUSA (DARLEY) | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 30/05/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 692/2016 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. RICARDO BARRETO DIAS. | Adauto Izidoro Arruda | 23/05/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 691/2016 | "CONCEDE MENÇÃO HONROSA DO MÉRITO PESSOAL (IN MEMORIAM) AO POLICIAL MILITAR ANTONIO ANDERSON DO NASCIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ". | Gilmar da Cruz Bastos | 11/05/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 690/2016 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A DRª. ISMÊNIA LINHARES. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 689/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS. | Vicente de Paulo Albuquerque | 26/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 688/2016 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. DINÀH LUCAS PINHEIRO DE AZEVEDO | Gilmar da Cruz Bastos | 25/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 687/2016 | EMENTA: OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. FRANCISCO ANASTÁCIO ARAGÃO PRADO (CHICO PRADO) | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 19/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 686/2016 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR.º PAULO DE TARSO PONTE PIERRE FILHO | Vicente de Paulo Albuquerque | 19/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 685/2016 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LUÍS HENRIQUE CORREIA LIMA DE OLIVEIRA | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 15/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 684/2016 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA IOLANDA CAJASEIRAS LIBERATO. | Francisco Linhares da Ponte | 13/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 683/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DRA. ANA CRISTINA FIÚZA DE ALBUQUERQUE. | José Itamar Ribeiro da Silva | 12/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 682/2016 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS À SRª. ELIANE MARIA RIBEIRO ALVES LEITE | Vicente de Paulo Albuquerque | 11/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 681/2016 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. CLÁUDIA MORAES PINTO MOREIRA | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 11/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 680/2016 | TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE MAJOR CARLOS EDUARDO DE SOUSA. | Antônio Oliveira Braga | 06/04/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 679/2016 | EMENTA: OUTORGA DO DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR AO SR. RAIMUNDO DIAS LOIOLA FILHO | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 31/03/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 678/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A S. R. (A) ANTÔNIA MARQUES AVILINO. | Rodolfo Basílio Madeira | 08/03/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 677/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. CID FERREIRA GOMES. | Rodolfo Basílio Madeira | 07/03/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 676/2016 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE TOMAZ CORREA ARAGÃO A SR. (A) DR (A) MONICA SOUZA LIMA. | Rodolfo Basílio Madeira | 29/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 675/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. DR. JOÃO ALBERTO ADEODATO JUNIOR | Rodolfo Basílio Madeira | 29/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 674/2016 | TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE DR.JOSIANO MACEDO DE LIMA | Antônio Cláudio Ferreira Gomes | 23/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 673/2016 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SANDRO FELICETTI RIBEIRO | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 23/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 672/2016 | OUTORGA TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À EDUCADORA TELMA DE ARAÚJO MENDES, NATURAL DE PARNAÍBA-PI. | Manuel Rodrigues da Silva | 18/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 671/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. IVO FERREIRA GOMES. | Rodolfo Basílio Madeira | 18/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 670/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO. | Rodolfo Basílio Madeira | 18/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 669/2016 | OUTORGA TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR JOSÉ BRASIL DE MATOS FILHO, NATURAL DE FORTALEZA/CE | Manuel Rodrigues da Silva | 17/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 668/2016 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR.GILMAR DA CRUZ BASTOS. | Rodolfo Basílio Madeira | 17/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 667/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. CID FERREIRA GOMES | Rodolfo Basílio Madeira | 16/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 666/2016 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO JÂNIO MARTINS SUPERVISOR DO DNIT( DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) EM SOBRAL. | Rodolfo Basílio Madeira | 16/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 665/2016 | TITULO CIDADÃO SOBRALENSE DR. RONALD SOUSA | Francisco Linhares da Ponte | 16/02/2016 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 664/2015 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS SILVIO ANDRADE PORTELLA | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 21/12/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 663/2015 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. LUIS GUIMARÃES TORRES DA SILVA (LUÍS ARQUELAU). | Gilmar da Cruz Bastos | 21/12/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 662/2015 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. CRISTOVÃO ALVES DE LIMA, NATURAL DE PACUJÁ-CE. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 10/12/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 661/2015 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. VICTOR CÉSAR DA FROTA PINTO. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 10/12/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 660/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE Á SRA. MARIA NEUVERINA DE ALBUQUERQUE, SUPERINTENDENTE ESCOLAR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. | Vicente de Paulo Albuquerque | 25/11/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 659/2015 | REVOGA O DECRETO N° 1681, DE 29 DE MAIO DE 2015, VEICULADO NO IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02 DE JUNHO DE 2015 - EDIÇÃO N°653, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gilmar da Cruz Bastos | 20/10/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 658/2015 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A GEREMIAS FELIPE PRIMO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NATURAL DE MORADA NOVA NASCIDO EM 03 DE MAIO DE 1947 NO SÍTIO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE IGUATU - CE | José Oswaldo Soares Balreira Júnior | 06/10/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 657/2015 | DECLARA PERSONA GRATA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA. | Gilmar da Cruz Bastos | 02/10/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 656/2015 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE OR.TOMAZ CORREA ARAGÃO A DRª. ANDRÉA GIFONI SIEBRA DE HOLANDA. | Gilmar da Cruz Bastos | 28/09/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 655/2015 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUZA ROSA. | Gilmar da Cruz Bastos | 08/09/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 654/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL A SRA. INUCÊNCIA FERNANDES FREIRE LINHARES. | José Silvio ávila Cunha | 03/09/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 653/2015 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A APAE DE SOBRAL | Gilmar da Cruz Bastos | 18/08/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 652/2015 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. JOSE OLAVO OLIVEIRA LOPES | Carlos Augusto Rodrigues Linhares | 17/08/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 651/2015 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SOBRALENSE, ANTONIO CARLOS DE AGUIAR, PRESIDENTE DE HONRA DA AQQB SOBRALDF. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 04/08/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 650/2015 | AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES | Mesa Diretora Camara Municipal | 07/07/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 649/2015 | : OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. ANTÔNIO RONALDO VICENTE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Oswaldo Soares Balreira Júnior | 30/06/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 648/2015 | EMENTA: INSTITUI A COMENDA MESTRE PANTECA A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JUNHO, DIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 29/06/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 647/2015 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. IGOR JOSÉ ARAÚJO BEZERRA. | Gilmar da Cruz Bastos | 18/06/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 646/2015 | EDIVAL FILHO | Francisco Linhares da Ponte | 16/06/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 645/2015 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº. 1681 DE 29/05/2015. | Gilmar da Cruz Bastos | 03/06/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 644/2015 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ DE ARAÚJO CRUZ (DR. CRUZ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SOBRAL, ONDE EXERCE SUAS HABILIDADES PROFISSIONAIS HÁ 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 03/06/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 643/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFESSORA VALDÊNIA FONSECA | Gilmar da Cruz Bastos | 01/06/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 642/2015 | CHICO LOIOLA | Francisco Linhares da Ponte | 01/06/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 641/2015 | EMENTA: OUTORGA DO DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR AO SR. LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 29/05/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 640/2015 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E A PERMANENTE E IMPRESCINDÍVEL ATUAÇÃO NA SAÚDE DO POVO SOBRALENSE. | Estevão Ponte Filho | 25/05/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 639/2015 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 22/05/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 638/2015 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO 3ª BI. BATALHÃO DE INFANTARIA (BATALHÃO DA PAZ). | Gilmar da Cruz Bastos | 18/05/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 637/2015 | CAFÉ FLORA | Francisco Linhares da Ponte | 15/05/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 636/2015 | EMENTA: ``CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CALÇADISTAS DE SOBRAL SR. FRANCISCO RANIERE BARBOSA DE ARAÚJO´´ | Gilmar da Cruz Bastos | 15/05/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 635/2015 | OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO SOBRALENSE AO JOÃO BATISTA FONTANARI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Estevão Ponte Filho | 05/05/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 634/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SR. ADALBERTO MENDES DE MESQUITA. | Adauto Izidoro Arruda | 29/04/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 633/2015 | EMENTA: OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SR.ª MARIA LUCILA MAGALHÃES RODRIGUES | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 20/04/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 632/2015 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO CAFÉ JAIBARAS. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 20/04/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 631/2015 | AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 14/04/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 630/2015 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SOBRALENSE, MANOEL ALVES DE SOUSA NETO PELA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO AO TRABALHO. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 08/04/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 629/2015 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 16/03/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 628/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO DR. FRANCISCO MANOEL GUEDES NOBRE. | José Itamar Ribeiro da Silva | 16/03/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 627/2015 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL. | Gilmar da Cruz Bastos | 12/03/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 626/2015 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 09/03/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 625/2015 | TITULO DE CIDADÃO SOBRALENSE DR. FELIPE FREIRE DE CARVALHO | Francisco Linhares da Ponte | 06/03/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 624/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO FREI GLAUBER PINHEIRO BARROS. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 02/03/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 623/2015 | TITULO CIDADANIA SOBRALENSE LUIZ FERNANDO SIMÕES | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 27/02/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 622/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LUIZ DA SILVA SOUSA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 26/02/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 621/2015 | PROJETO MULHER ADMIRAVEL DANIELA COSTA | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 23/02/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 620/2015 | OUTORGA DO TITULO DE MULHER ADMIRAVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A SRª. TEREZA MOREIRA ALVES | Gilmar da Cruz Bastos | 13/02/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 619/2015 | OUTORGA DO DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR AO EMPRESÁRIO SR. JOSÉ VALDERI ANGELIM ARCANJO | Gilmar da Cruz Bastos | 10/02/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 618/2015 | Paulo César Lopes Vasconcelos | 09/02/2015 | Solicitação | #2980b9 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 617/2015 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE. | Gilmar da Cruz Bastos | 09/02/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 616/2015 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ADVOGADO E PROCUARADOR DO MUNICIPIO DE SOBRAL RODRIGO MESQUITA ARAÚJO | Gilmar da Cruz Bastos | 09/02/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 615/2015 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ADVOGADO E PROCUARADOR DO MUNICIPIO DE SOBRAL ROQUE HUDSON URSULINO PONTES”.”. | Gilmar da Cruz Bastos | 09/02/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 614/2015 | MULHER ADMIRÁVEL LUIZA BARRETO | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 05/02/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 613/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EMPRESÁRIO FRANCISCO LOPES FREIRE. | Gilmar da Cruz Bastos | 07/01/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 612/2015 | AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES. | Mesa Diretora Camara Municipal | 06/01/2015 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 611/2014 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 18/12/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 610/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO - DR. ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREIREDO. | Antônio Oliveira Braga | 24/11/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 609/2014 | OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. DR. CRISTIANO ARAÚJO COSTA | Estevão Ponte Filho | 29/10/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 608/2014 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A ENFERMEIRA MARACI RODRIGUES SOARES PASSOS | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 15/10/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 607/2014 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO CLUBE DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE SOBRAL.” | Gilmar da Cruz Bastos | 13/10/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 606/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ RILSON ALMEIDA PAIVA | Carlos Augusto Rodrigues Linhares | 22/09/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 605/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A FISIOTERAPEUTA, DRA. ANA EUGÊNIA MAGALHÃES SANTIAGO LINHARES. | Carlos Augusto Rodrigues Linhares | 22/09/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 604/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EX-VEREADOR - DR. JOCELY DANTAS DE ANDRADE FILHO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 19/09/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 603/2014 | OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO SOBRALENSE AO VEREADOR GERARDO JOVANI ROMÃO “GEGÊ ROMÃO” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE. | Estevão Ponte Filho | 10/09/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 602/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ELENILTON FERNANDO RODRIGUES RORATTO. | Gerardo Jovani Romão | 08/09/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 601/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROF. JOAQUIM ALVES NETO – KIM | Gilmar da Cruz Bastos | 27/08/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 600/2014 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PASTOR PEDRO ERICH RODRIGUES FERREIRA. | Gilmar da Cruz Bastos | 26/08/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 599/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 22/08/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 598/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A SRª. MÔNICA MARIA HOLANDA VASCONCELOS. | Gilmar da Cruz Bastos | 10/07/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 597/2014 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. JOSÉ TEODORO SOARES. | Gilmar da Cruz Bastos | 07/07/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 596/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO CONTADOR E ADVOGADO - SR. CESÁRIO APOLIANO GOMES. | Vicente de Paulo Albuquerque | 30/06/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 595/2014 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE O ARQUITETO E URBANISTA ROMEU DUARTE JUNIOR | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 26/06/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 594/2014 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO SENHOR CUSTÓDIO GOMES DE AZEVEDO NETO | Paulo César Lopes Vasconcelos | 25/06/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 593/2014 | OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. EZIEL SANTIAGO DA SILVA. | Estevão Ponte Filho | 09/06/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 592/2014 | REGULAMENTA AS OUTORGAS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDEM TÍTULOS DE CIDADANIA SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Itamar Ribeiro da Silva | 27/05/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 591/2014 | OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO SOBRALENSE SRª. MARIA MARCIGLEIDE ARAÚJO SOARES. | Estevão Ponte Filho | 27/05/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 590/2014 | OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EX-VEREADOR DE SOBRAL RAIMUNDO NONATO RIBEIRO | Estevão Ponte Filho | 27/05/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 589/2014 | OUTORGA O TÍTULO MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO. | Gilmar da Cruz Bastos | 19/05/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 588/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO VEREADOR SR. FRANSCISCO LINHARES DA PONTE (CHICO JÓIA) | Gerardo Jovani Romão | 19/05/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 587/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA. | Gilmar da Cruz Bastos | 16/05/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 586/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO BUCK JUNES RODRIGUES ARAÚJO, EMPRESÁRIO NO NO RAMO COMERCIAL EM SOBRAL. | José Silvio ávila Cunha | 13/05/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 585/2014 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOAQUIM ARLUZ NOBRE. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 12/05/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 584/2014 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR – PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR AO DR. JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 06/05/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 583/2014 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREIA ARAGÃO AO DR. JOSÉ GERARDO MONT’ALVERNE PARENTE. | José Itamar Ribeiro da Silva | 30/04/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 582/2014 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, AO EX-MINISTRO, O ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – DR. CIRO FERREIRA GOMES. | José Itamar Ribeiro da Silva | 29/04/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 581/2014 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO HUMORISTA JOSÉ TUPINAMBÁ FERREIRA MARQUES DOS SANTOS. ( TUPINAMBÁ MARQUES OU BABÁ). | Gilmar da Cruz Bastos | 10/04/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 580/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO DR. JOSÉ ERIVALDO SOARES MORORÓ. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 02/04/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 579/2014 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ”. | Gilmar da Cruz Bastos | 20/03/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 578/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFESSORA MARIA ADÉLIA APARARECIDA DE SOUZA. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 18/03/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 577/2014 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, A CRIMINALIDADE NA CIDADE DE SOBRAL. | Gilmar da Cruz Bastos | 25/02/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 576/2014 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO CONTADOR CESÁRIO APOLIANO GOMES. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 25/02/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 575/2014 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO CONTADOR JOSÉ VALDENIR COELHO | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 25/02/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 574/2014 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO CONTADOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 25/02/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 573/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR PAULO SÉRGIO FLOR. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 24/02/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 572/2014 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/01/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 571/2014 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. SILVA MARIA MENDES PARENTE. | Francisco Linhares da Ponte | 27/01/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 570/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO OMAN CARNEIRO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 27/01/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 569/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIORO. | Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos | 15/01/2014 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 568/2013 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014. | Mesa Diretora Camara Municipal | 09/12/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 567/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOGUARDA DE 1° CLASSE JOACÉLIO GONÇALVES DE ARAÚJO | Gerardo Jovani Romão | 25/11/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 566/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO GUARDA DE 1° CLASSE JOSÉ GUSTAVO BANDÃO | Gerardo Jovani Romão | 25/11/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 565/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO GUARDA DE 2° CLASSE ÊNIO VEZZULI CAVALCANTE | Gerardo Jovani Romão | 25/11/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 564/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SUBINSPETOR DE 3° CLASSE FRANCISCO ANDRÉ PEREIRA VICENTE ,37 ANOS ,NATURAL DE SOBRAL ,CASADO ,FILHO DE FILOMENA PEREIRA VICENTE E MIGUEL FERNANDES VICENTE , CONCURSADO EM 1997, 1° TURMA DA GCMS ,GRADUADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA . HOJE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE CHEFE DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL . | Gerardo Jovani Romão | 22/11/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 563/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO GUARDA DE 1° CLASSE FRANCISCO ERIVELTO TEXEIRA DE SOUSA . | Gerardo Jovani Romão | 22/11/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 562/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO GURADA DE 2° CLASSE JOSÉ YAGO DE LIMA CAVALCANTE | Gerardo Jovani Romão | 22/11/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 561/2013 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ BÔTO CRUZ. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 20/11/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 560/2013 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. WILEBALDO MELO AGUIAR. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 20/11/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 559/2013 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO DE CASTRO CARDOSO. | Francisco Linhares da Ponte | 30/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 558/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO CONTADOR SR. PEDRO RIBEIRO DA SILVA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 29/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 557/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO CONTADOR SR. RAIMUNDO NONATO DIAS GOMES. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 29/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 556/2013 | OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Estevão Ponte Filho | 23/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 555/2013 | “DECLARA PERSONA GRATA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O JORNALISTA, RADIALISTA, PROFESSOR E ESCRITOR ELIOMAR DE LIMA”. | Gilmar da Cruz Bastos | 22/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 554/2013 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. AUDY ALVES DE AZEVEDO FILHO. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 21/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 553/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO MÉDICO DR. FRANCISCO VINICIO BARROSO, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E AOS HOSPITAIS DR. ESTEVAM PONTE E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | Estevão Ponte Filho | 18/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 552/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO MÉDICO DR. JOAQUIM GUIMARÃES NETO, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E AO HOSPITAL DR. ESTEVAM. | Estevão Ponte Filho | 18/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 551/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO MÉDICO ANESTESISTA DR. VICENTE PONTES CARVALHO, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E AOS HOSPITAIS UNIMED, DR. ESTEVAM E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | Estevão Ponte Filho | 18/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 550/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRª. ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO COELHO. | Gilmar da Cruz Bastos | 18/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 549/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL. | Gilmar da Cruz Bastos | 17/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 548/2013 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. CHRISLENE CARVALHO DOS SANTOS. | Francisco Linhares da Ponte | 15/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 547/2013 | OUTORGA O TITULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR JOSÉ AURÉLIO DE ALMEIDA MONTE. | Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar | 14/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 546/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REV. PADRE JOÃO BATISTA FERREIRA DINIZ ( PADRE DINIZ). | Paulo César Lopes Vasconcelos | 08/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 545/2013 | CONCEDE A COMENDA RADIALISTA ONOFRE MUINIZ AO RADIALISTA SR. FRANCISCO EXPEDITO ARAÚJO PATHELLE . | Gerardo Jovani Romão | 04/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 544/2013 | CONCEDE A COMENDA A COMENDA RADIALISTA ONOFRE MUNIZ AO RADIALISTA SR. LUIS GONZAGA SIQUEIRA . | Gerardo Jovani Romão | 04/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 543/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. MAURÍCIO FERNANDES GOMES | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 04/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 542/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO POLICIAL MILITAR FRANCISCO EDVAR AVELINO. | Gerardo Jovani Romão | 03/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 541/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO POLICIAL MILITAR FRANCISCO FERNANDO DURVAL DE OLIVEIRA. | Gerardo Jovani Romão | 03/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 540/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO POLICIAL MILITAR LUIS ARAGÃO PRADO NETO. | Gerardo Jovani Romão | 03/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 539/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO POLICIAL MILITAR MAILSON DE CASTRO VIDAL. | Gilmar da Cruz Bastos | 03/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 538/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO POLICIAL MILITAR RAFAEL MONTE SOARES. | Gilmar da Cruz Bastos | 03/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 537/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO POLICIAL MILITAR JORGE LUIZ FERREIRA DURVAL. | Gilmar da Cruz Bastos | 03/10/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 536/2013 | DECRETO LEGISLATIVO 145/05, DE 09 DE MAIO DE 2005, OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFESSORA SONIA MARIA DE SOUSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Estevão Ponte Filho | 30/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 535/2013 | EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PROFA. MARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 27/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 534/2013 | EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PROF. ANTÔNIO COLAÇO MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 27/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 533/2013 | EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO MONSENHOR FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 27/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 532/2013 | EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO EX. GOVERNADOR DO CEARÁ LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 26/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 531/2013 | EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PADRE MANOEL VALDERY DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 26/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 530/2013 | EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JERONIMO MEDEIROS PRADO (IN MEMORIAN), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 26/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 529/2013 | EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. LUCIANO DE ARRUDA COELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 25/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 528/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. CIRO FERREIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 25/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 527/2013 | EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PROF. JOSÉ TEODORO SOARES PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 25/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 526/2013 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO – É CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEPE) E DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. É ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL E PROFESSOR CONVIDADO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (UVA). ENCONTRA-SE CURSANDO DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PELA UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 24/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 525/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SENHORA IVANA MARIA SÁ ALBUQUERQUE . | Gerardo Jovani Romão | 17/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 524/2013 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ LUÍS ARAÚJO LIRA | Francisco Linhares da Ponte | 17/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 523/2013 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GERSON PIRES DE ARAÚJO. | Francisco Linhares da Ponte | 17/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 522/2013 | CONCEDE COMENDA RADIALISTA ONOFRE MUNIZ, AO RADIALISTA OLIVANDO ALVES DE SOUSA . | Gerardo Jovani Romão | 11/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 521/2013 | CONCEDE A COMENDA RADIALISTA ONOFRE MUNIZ ,AO RADIALISTA ANTÔNIO CLEVIS OLIVEIRA EUFRÁSIO . | Gerardo Jovani Romão | 11/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 520/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM SOBRAL. | Gilmar da Cruz Bastos | 10/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 519/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSAAO HISTORIADOR PROF. ME FRANCISCO DENIS MELO, PELA PASSAGEM DO DIA DO HISTORIADOR E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Estevão Ponte Filho | 02/09/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 518/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SUBTENENTE DE INFRATARIA MARCELO MARCONDES. | Antônio Oliveira Braga | 30/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 517/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO 1° SARGENTO DE COMUNICAÇÃO CASSAL HUMBERTO GUERRA SOARES. | Antônio Oliveira Braga | 30/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 516/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SUBTENENTE DE ARTILHARIA FRANCISCO FERREIRA FILHO. | Antônio Oliveira Braga | 30/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 515/2013 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. VALDIR FERNANDES DA SILVA, GRADUADO EM MARKETING, EX-PRESIDENTE INTERINO DO GUARANY SPORTING CLUBE DE SOBRAL, ATUAL SECRETÁRIO ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | José Itamar Ribeiro da Silva | 30/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 514/2013 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. LUCINETE DO NASCIMENTO ZIEGLER – PÓS-GRADUADA EM ESPECIALIZAÇÃO COM CARÁTER EM RESIDÊNCIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, GRADUADA EM ENFERMAGEM. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 29/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 512/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSAAO HISTORIADOR PROF. DR. THIAGO TAVARES, PELA PASSAGEM DO DIA DO HISTORIADOR E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E A FACULDADES INTA. | Estevão Ponte Filho | 29/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 513/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO HISTORIADOR PROFA. DRA. TELMA BESSA SALES, PELA PASSAGEM DO DIA DO HISTORIADOR E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Estevão Ponte Filho | 28/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 511/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA HISTORIADORAPROFA. ME. REGINA CELI FONSECA RAICK, PELA PASSAGEM DO DIA DO HISTORIADOR E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E AUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Estevão Ponte Filho | 27/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 510/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO HISTORIADOR PROFA. ME. VIVIANE PRADO BEZERRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO HISTORIADOR E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Estevão Ponte Filho | 26/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 509/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO HISTORIADOR PROF. ELENILTON FERNANDO RODRIGUES RORATTO, PELA PASSAGEM DO DIA DO HISTORIADOR E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E A FACULDADE IEDUCARE. | Estevão Ponte Filho | 26/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 508/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO HISTORIADOR PROF. ME. IGOR ALVES MOREIRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO HISTORIADOR E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. | Estevão Ponte Filho | 26/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 507/2013 | “DECLARA PERSONA GRATA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO”. | Gilmar da Cruz Bastos | 23/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 506/2013 | “DECLARA PERSONA GRATA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DESEMBARGADOR FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA”. | Gilmar da Cruz Bastos | 23/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 505/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO - SR. MARCIO VIERA DE SOUZA . | Gerardo Jovani Romão | 21/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 504/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A ALOÍSIO FÁBIO PINHEIRO - TÉCNICO AGRÍCOLA DA EMBRAPA”. | Francisco Linhares da Ponte | 20/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 503/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM. | Gilmar da Cruz Bastos | 20/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 502/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A LIDUÍNA DE JESUS SILVA ALVES- LABORATORISTA DE NUTRIÇÃO ANIMAL”. | Francisco Linhares da Ponte | 19/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 501/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A FRANCISCO GILSON SARAIVA LANDIM - ÁREA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DA EMBRAPA.”. | Francisco Linhares da Ponte | 19/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 500/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A EMBRAPA PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE ATUAÇÃO”. | Francisco Linhares da Ponte | 19/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 499/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS DAYAN FEITOSA SIEBRA DE HOLANDA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 12/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 498/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A FACULDADES INTA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 05/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 497/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ADVOGADO GILBERTO ALVES FEIJÃO. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 05/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 496/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ADVOGADO VALDETÁRIO MONTEIRO ANDRADE. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 05/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 495/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ADVOGADO JOSÉ CORDEIRO DAMASCENO. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 05/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 494/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ADVOGADO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 05/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 493/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SUBSEÇÃO DE SOBRAL. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 05/08/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 492/2013 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 29/07/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 491/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 29/07/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 490/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. OSCAR RODRIGUES JR - DIRETOR GERAL DA FACULDADES INTA.”. | Francisco Linhares da Ponte | 09/07/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 489/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES - PRÓ-DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FACULDADES INTA”. | Francisco Linhares da Ponte | 09/07/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 488/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A FACULDADES INTA”. | Francisco Linhares da Ponte | 08/07/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 487/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO DE SOBRAL. | Gilmar da Cruz Bastos | 08/07/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 486/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO GRUPO EDUCACIONAL LUCIANO FEIJÃO. | Gilmar da Cruz Bastos | 08/07/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 485/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA DO MÉRITO PESSOAL AO SOLDADO MANOEL CARLOS FERREIRA CANUTO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ”. | Gilmar da Cruz Bastos | 01/07/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 484/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA DO MÉRITO PESSOAL AO CABO CARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ”. | Gilmar da Cruz Bastos | 01/07/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 483/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CÂNDIDO COUTO FILHO. | José Itamar Ribeiro da Silva | 25/06/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 482/2013 | INSTITUÍR A MENÇÃO HONROSA NA CÂMARA MUNICÍPAL DE SOBRAL. | Francisco Rogério Bezerra Arruda | 11/06/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 481/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS 46 FUNCIONÁRIOS DE DUAS DÉCADAS NA GRENDENE S.A. DE SOBRAL.” | Gilmar da Cruz Bastos | 06/06/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 480/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS DIRETORES DA GRENDENE S.A. DE SOBRAL.” | Gilmar da Cruz Bastos | 06/06/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 479/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A GRENDENE S.A. DE SOBRAL.” | Gilmar da Cruz Bastos | 06/06/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 478/2013 | INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gilmar da Cruz Bastos | 28/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 477/2013 | OUTORGA | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 476/2013 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO GUARANY SPORTING CLUBE- SEBASTIÃO DA PONTE ALBUQUERQUE. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 475/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO TÉCNICO DO GUARANY SPORTING CLUB-ARGEU DOS SANTOS”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 474/2013 | EMENTA: “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO 2º SECRETÁRIO DO GUARANY SPORTING CLUB-JOSÉ JAYDE GUIMARAES COELHO”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 473/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DIRETOR-SECRETÁRIO DO GUARANY SPORTING CLUB-FELIPE AUGUSTO PEDROSA XIMENES”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 472/2013 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 471/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO MORDOMO DO GUARANY SPORTING CLUB-DARLAN ALBUQUERQUE ”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 470/2013 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 469/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO MASSAGISTA DO GUARANY SPORTING CLUB-ANFRISIO SILVA ARAUJO ”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 468/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PREPARADOR FÍSICO DO GUARANY SPORTING CLUB-JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 467/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO AUXILIAR TÉCNICO DO GUARANY SPORTING CLUB-RAIMUNDO BRANDÃO DE SOUSA BENTO”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 466/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO VICE-DIRETOR SOCIAL DO GUARANY SPORTING CLUB-ALDIR DOS SANTOS”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 465/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DIRETOR SOCIAL DO GUARANY SPORTING CLUB-JOSÉ OÉLIO DOS SANTOS DUARTE”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 464/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DIRETOR DE PROMOÇÃO E MARKETING DO GUARANY SPORTING CLUB-EUGENIO PARCELI SAMPAIO SIVEIRA”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 463/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO 2º TESOUREIRO DO GUARANY SPORTING CLUB-AMARILDO ARAGÃO”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 462/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DIRETOR DE PATRIMONIO DO GUARANY SPORTING CLUB-VALDIR FERNANDES DA SILVA”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 461/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DIRETOR DE ESPORTES DO GUARANY SPORTING CLUB-FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA NETO”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 460/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DIRETOR TESOUREIRO DO GUARANY SPORTING CLUB-LÚCIO MONTEIRO GADELHA”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 459/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO VICE-PRESIDENTE DO GUARANY SPORTING CLUB EVERALDO DE SOUSA E SILVA”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 458/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO PRESIDENTE DO GUARANY SPORTING CLUB JOSE VALDENIR COELHO”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 457/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA CLAUDIO ALLAX MARQUES GUIMARAES SILVA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 456/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA IZAQUIEL RODRIGUES DA SILVA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 455/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA JOECIO BARBOSA DOS SANTOS DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 454/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA MARCELO CLENIO FERREIRA DA SILVA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 453/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA EDSON LIMA DE ABREU JUNIOR DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 452/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA OLIVANDO ALVES DE SOUZA FILHO DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 451/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA FRANCISCO HELTON SILVA NASCIMENTO DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 450/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 449/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA ALBERTO DOS SANTOS DIAS DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 448/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA VAGNER ALVES TAVARES DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 447/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 446/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA FRANCISCO RIBEIRO LIMA JUNIOR DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 445/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA MANOEL MADEIRA ALBUQUERQUE DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 444/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA FABIO GUIMARAES DA SILVA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 443/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA ABEL MARINHO DE ANDRADE JUNIOR DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 442/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA ROBERTO KELSON SALES SILVA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 441/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA MARCIO ANDRE CORREA CANTANHEDE DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 440/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA VICTOR BARRETO DO NASCIMENTO DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 439/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA WERBETH MUNIZ DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 438/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA RICARDO APARECIDO TAVARES DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 437/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO JUNIOR DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 436/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA FRANCISCO ELIVELTON REGINO MOURA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 435/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA MARCO AURELIO PEREIRA DO NASCIMENTO DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 434/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA ALLEF ALLAN ALBUQUERQUE LOPES DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 433/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA ELIARDO EPIFANE RODRIGUES DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 432/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA JOSE GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 431/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA MARCOS AURELIO VERAS DA FONSECA JUNIOR DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 430/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA RAFAEL FERREIRA ALVES DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 429/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA FRANCISCO MACIEL SILVA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 428/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA KLINSMANN DAHLEN SILVA DE MELO DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 427/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA JOSÉ AUGUSTO SILVA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 426/2013 | “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA JOSÉ AUGUSTO SILVA DO GUARANY SPORTING CLUB”. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 425/2013 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR- PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. JOSÉ INÁCIO LINHARES. | Gilmar da Cruz Bastos | 16/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 424/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A MARIA CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Estevão Ponte Filho | 15/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 423/2013 | OUTORGA O TITULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFESSORA MARISA PASCARELLI AGRELLO. | Francisco Linhares da Ponte | 10/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 422/2013 | EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JULIANA CRONEMBERGER DE NEGREIROS MOURA | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 08/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 421/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A SRª. ÉRIKA FROTA MONTE COELHO CRISTINO. | Gilmar da Cruz Bastos | 08/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 420/2013 | OUTORGA O TITULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFESSORA FRANCISCA NEIDE CAMELO MARTINS RODRIGUES. | Francisco Linhares da Ponte | 07/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 419/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE MÁRCIO ANDERSON CARDOZO PARESQUE. | Carlos Augusto Rodrigues Linhares | 06/05/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 418/2013 | OUTORGA O TITULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PADRE JAIRO LINHARES PONTE (IN MEMORIAM). | Paulo César Lopes Vasconcelos | 29/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 417/2013 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRª. ANA HIRLEY RODRIGUES MAGALHÃES. | Gilmar da Cruz Bastos | 29/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 416/2013 | INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DA CRIANÇA PADRE JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilmar da Cruz Bastos | 29/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 415/2013 | “DECLARA PERSONA GRATA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O SENHOR NELSON ROCHA. | Gilmar da Cruz Bastos | 26/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 414/2013 | “DECLARA PERSONA GRATA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O SENHOR NELSON ROCHA DO NASCIMENTO". | Gilmar da Cruz Bastos | 26/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 413/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EMPRESÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL - JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. | Vicente de Paulo Albuquerque | 16/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 412/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EX-VEREADOR - DR. JOCELY DANTAS DE ANDRADE FILHO. | Vicente de Paulo Albuquerque | 11/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 411/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO - DR. MAURÍCIO PREVIDELLI. | Vicente de Paulo Albuquerque | 11/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 410/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A SRA. BENEDITA MARIA DE SOUSA, CONHECIDA COMO DONA NORMA. | Estevão Ponte Filho | 08/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 409/2013 | “DECLARA PERSONA NON GRATA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO EUDES XAVIER”. | Gilmar da Cruz Bastos | 08/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 408/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SENHORA MARIA MARLENE DOS SANTOS | Gerardo Jovani Romão | 01/04/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 407/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JOSÉ SOBREIRA NETO. | Carlos Augusto Rodrigues Linhares | 26/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 406/2013 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO MONSENHOR GONÇALO DE PINHO GOMES. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 26/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 405/2013 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. DOMINGOS SÁVIO FERREIRA SOUSA. | Gilmar da Cruz Bastos | 22/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 404/2013 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2013 EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. PENÉLOPE MALVEIRA GÓES TITULAR DA DDM DE SOBRAL. | Christianne Marie Aguiar Coêlho | 21/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 403/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EX-VEREADOR - DR. JOCELY DANTAS DE ANDRADE FILHO. | Francisco Adaldécio Linhares | 18/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 402/2013 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2013. | Mesa Diretora Camara Municipal | 15/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 401/2013 | CONCEDE O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR ME. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Estevão Ponte Filho | 12/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 400/2013 | CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SOBRALENSE AO EMPRESÁRIO PROFESSOR ME. ILSO STOPASSOLA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Estevão Ponte Filho | 12/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 399/2013 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. NILTON RICARDO PARRON | Francisco Linhares da Ponte | 11/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 398/2013 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. FÁBIO DE ÁVILA MACHADO. | Francisco Linhares da Ponte | 11/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 397/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO GEORGE ALAN FERREIRA VERAS. | Carlos Augusto Rodrigues Linhares | 11/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 396/2013 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FÁBIO DE ÁVILA MACHADO. | Francisco Linhares da Ponte | 06/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 395/2013 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. NILTON RICARDO PARRON. | Francisco Linhares da Ponte | 06/03/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 394/2013 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRª. CARMEN VALERIA SALES DE VASCONCELOS. | Gilmar da Cruz Bastos | 27/02/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 393/2013 | OUTORGA O TITULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. ANTONIO CARLOS AGUIAR DIAS. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 25/02/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 392/2013 | EMENTA : OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO MENDES JORGE ABUD. | Francisco Linhares da Ponte | 01/02/2013 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 391/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO HUMBERTO LACERDA PAREDES. | José Itamar Ribeiro da Silva | 04/12/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 390/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO - SR. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. | José Itamar Ribeiro da Silva | 26/11/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 389/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOÃO LOURENÇO PORTELA. | José Itamar Ribeiro da Silva | 23/11/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 388/2012 | EMENTA: OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO FARMACÊUTICO JOSÉ EDWARDE PAULINO DIAS. | João Alberto Adeodato Júnior | 30/10/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 387/2012 | EMENTA: OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A ENFERMEIRA ANAGELMA MOREIRA AGUIAR. | João Alberto Adeodato Júnior | 30/10/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 386/2012 | EMENTA: OUTORGA O TITULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFª. MARIA MINERVA SANFORD FROTA. | João Alberto Adeodato Júnior | 30/10/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 385/2012 | EMENTA: OUTORGA O TITULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFº. JOSÉ MÁRIO PIMENTEL GOMES. | João Alberto Adeodato Júnior | 30/10/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 384/2012 | EMENTA: OUTORGA O TITULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFª. MARIA CLEIDE DIAS CARNEIRO. | João Alberto Adeodato Júnior | 23/10/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 383/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO. | Vicente de Paulo Albuquerque | 28/09/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 382/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EDILSON SOARES BARROS. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 05/09/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 381/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ EDSON GIRÃO SANTIAGO | Paulo César Lopes Vasconcelos | 05/09/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 380/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA. | Vicente de Paulo Albuquerque | 04/09/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 379/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. WILSON PESSOA DIAS JÚNIOR. | Francisco Luciano Feijão | 14/08/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 378/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 19/06/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 377/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EXMO. REVEMO DOM. ODELIR JOSÉ MAGRI | Paulo César Lopes Vasconcelos | 05/06/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 376/2012 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PLÍNIO CARNEIRO LIBERATO. | João Alberto Adeodato Júnior | 05/06/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 375/2012 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 01/06/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 374/2012 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO GOMES DE MOURA | João Alberto Adeodato Júnior | 17/05/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 373/2012 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO. | Francisco Luciano Feijão | 24/04/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 372/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ELIZABETH REGINA RODRIGUES DA FONSECA BRITO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 10/04/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 371/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 27/03/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 370/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. HAROLDO SANFORD BARROS. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 20/03/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 369/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REV. PADRE MANOELITO QUINTO VIEIRA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 12/03/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 368/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO PROFESSOR JOSÉ EDINARDO ALBUQUERQUE SILVEIRA. | Marco Antônio Barroso Prado | 12/03/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 367/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. IVANILDO PEREIRA CRISPIM. | Antônio Cláudio Ferreira Gomes | 12/03/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 366/2012 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS. | João Alberto Adeodato Júnior | 13/02/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 365/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DRA. MÔNICA DE SOUZA LIMA. | Vicente de Paulo Albuquerque | 13/02/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 364/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ANASTÁCIO DE LIMA. | Adauto Izidoro Arruda | 07/02/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 363/2012 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRAVÉL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRA. LIDUINA MARIA XIMENES PRADO. | João Alberto Adeodato Júnior | 06/02/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 362/2012 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRAVÉL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRA. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE SOUSA. | João Alberto Adeodato Júnior | 06/02/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 361/2012 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA. | João Alberto Adeodato Júnior | 02/02/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 360/2012 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO CAVALCANTE ALCÂNTARA. | João Alberto Adeodato Júnior | 30/01/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 359/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FREDERICO SOBRAL FIGUEIRÊDO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 30/01/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 358/2012 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REINALDO CHAVES DA SILVA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 30/01/2012 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 357/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ JUAREZ SOUZA | João Alberto Adeodato Júnior | 06/12/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 356/2011 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, AO PROFESSOR JÚLIO CÉSAR DA COSTA ALEXANDRE. | Francisco Luciano Feijão | 05/12/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 355/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A EMPRESÁRIA E PROFESSORA SIMONE LUCENA DE VASCONCELOS ROCHA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 09/09/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 354/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PE.JOSÉ FÁBIO DA MOTA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 29/08/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 353/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. AUDÍSIO DE ALMEIDA AGUIAR. | Vicente de Paulo Albuquerque | 03/08/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 352/2011 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2011 A 05 DE AGOSTO DE 2011. | Mesa Diretora Camara Municipal | 02/08/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 351/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DEPUTADO FEDERAL - CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES. | José Oswaldo Soares Balreira Júnior | 20/06/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 350/2011 | EMENTA: OUTORGA O TITULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A SRA. ANA EMÍLIA DIAS PINHEIRO. | João Alberto Adeodato Júnior | 13/06/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 349/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 13/06/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 348/2011 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A MADRE HERMENHILDE (IR. VIKTORIA VOGL) | João Alberto Adeodato Júnior | 08/06/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 347/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ELIANE MARIA RIBEIRO ALVES LEITE. | José Itamar Ribeiro da Silva | 03/06/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 346/2011 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2011 A 03 DE JUNHO DE 2011. | Mesa Diretora Camara Municipal | 24/05/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 345/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO FIRMINO FILHO "CHICO SANTANA". | Adauto Izidoro Arruda | 24/05/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 344/2011 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO SILVA MELO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 23/05/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 343/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO PAIXÃO ALBUQUERQUE ( SR. BEZINHO). | Paulo César Lopes Vasconcelos | 09/05/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 342/2011 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 06/05/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 341/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EX-VEREADOR SR. ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO (JOACI). | José Maria Félix | 25/03/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 340/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRª - AGNES MARIA BARBOSA PETER. | Adauto Izidoro Arruda | 18/03/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 339/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. ANTÔNIO LUIZ SABÓIA ALCANFÔR. | Adauto Izidoro Arruda | 18/03/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 338/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO RADIALISTA LUIZ GONZAGA SIQUEIRA MATOS (LUIZ SIQUEIRA). | José Itamar Ribeiro da Silva | 17/03/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 337/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DANIEL MENEZES NOGUEIRA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 17/03/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 336/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ADVOGADO HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO. | José Itamar Ribeiro da Silva | 17/03/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 335/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DOMINGOS DE BARROS MELO NETO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 15/03/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 334/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. DEP. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE. | Francisco Luciano Feijão | 15/03/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 333/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRA. FRANCISCA DE SOUSA COSTA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 22/02/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 332/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRAVÉL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRA. ALAÍS XIMENES PONTE. | João Alberto Adeodato Júnior | 18/02/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 331/2011 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 11/02/2011 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 330/2010 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA. | Francisco Luciano Feijão | 06/12/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 329/2010 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. JOÃO MARTINS NETO. | Francisco Luciano Feijão | 06/12/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 328/2010 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFª. SILVANA MARIA CANDIDO DE SOUSA. | Francisco Luciano Feijão | 23/11/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 327/2010 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFª. FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO GUEDES. | Francisco Luciano Feijão | 22/11/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 326/2010 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. JOSÉ RIBAMAR FERNANDES FILHO. | Francisco Luciano Feijão | 16/11/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 325/2010 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 12/11/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 324/2010 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 01/10/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 323/2010 | OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA AO LABORATÓRIO CLÍNICO DE SOBRAL. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 06/09/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 322/2010 | OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA A LOJA ODÉSIO CUNHA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 06/09/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 321/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO CAPITÃO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE SOBRAL, SR. FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 20/08/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 320/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. DOMITILA PONTE ALVES. | João Alberto Adeodato Júnior | 13/08/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 319/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DR. JOSÉ CLITO CARNEIRO | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 10/08/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 318/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR ROSALDO COSTA FREIRE. | José Itamar Ribeiro da Silva | 02/08/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 317/2010 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO. | João Alberto Adeodato Júnior | 29/07/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 316/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR DR. HENRY DE HOLANDA CAMPOS | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 26/07/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 315/2010 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 18/06/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 314/2010 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 17/05/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 313/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - DR. ROBERTO SMITH. | Adauto Izidoro Arruda | 22/04/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 312/2010 | EMENTA: OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO SR. ANTÔNIO LISBOA MELO. | João Alberto Adeodato Júnior | 20/04/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 311/2010 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 19/04/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 310/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MAGNIÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, ANTONIO COLAÇO MARTINS. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 04/03/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 309/2010 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 11/02/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 308/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO ANTONIO EDSON DE CARVALHO LOPES. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 08/02/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 307/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TENENTE CORONEL FRANCISCO OLIVEIRA LIMA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 01/02/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 306/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA MARIA LINHARES LEITÃO. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 01/02/2010 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 305/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFESSORA FRANCISCA NEIDE MARTINS RODRIGUES. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 07/12/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 304/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SARGENTO FRANCISCO EMANOEL CUNHA SOUSA. | Dario Arruda | 07/12/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 303/2009 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 07/12/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 302/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 01/12/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 301/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO | Tiago Ramos Vieira | 24/11/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 300/2009 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. JOÃO BARBOSA PIRES DE PAULA PESSOA. | José Vytal Arruda Linhares | 23/11/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 299/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. GEISON VASCONCELOS LIRA. | José Vytal Arruda Linhares | 18/11/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 298/2009 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JÂNDER MAGALHÃES TÔRRES. | José Vytal Arruda Linhares | 16/11/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 297/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, DELEGADO LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 14/10/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 296/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO (CHICO ANYSIO). | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 06/10/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 295/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE (TOM CAVALCANTE). | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 06/10/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 294/2009 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. HUGO DE SÃO VICTOR LOPES CAVALCANTE. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 06/10/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 293/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA DILMA DA SILVA AGUIAR. | João Alberto Adeodato Júnior | 30/09/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 292/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DE SOBRAL, DR. VICENTE DE PAULO TEIXEIRA PINTO. | Vicente de Paulo Albuquerque | 21/09/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 291/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. LUIS HENQRIQUE DE ARAUJO GUERRA, MÉDICO OFTALMOGISTA DA CLÍNICA DE OLHOS DE SOBRAL. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 21/09/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 290/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DOUTORA ANDREA BRASIL DE MENEZES, MÉDICA OFTALMOGISTA DA CLÍNICA DE OLHOS DE SOBRAL-COS. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 09/09/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 289/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LUIZ FERNANDO FROTA ARAGÃO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 24/08/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 288/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, DR. FRANCISCO VINÍCIO BARROSO. | José Itamar Ribeiro da Silva | 20/08/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 287/2009 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 26/06/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 286/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. WAGNER MONTEIRO DE SOUSA | José Vytal Arruda Linhares | 15/06/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 285/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO - DR. ALEXANDRE PINTO MOREIRA. | José Oswaldo Soares Balreira Júnior | 08/06/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 284/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. ACY MILHOMEM DE VASCONCELOS. | Adauto Izidoro Arruda | 03/06/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 283/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RIVÔNIO. | Adauto Izidoro Arruda | 03/06/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 282/2009 | OUTORGA O DIPLOMA PADRE IBIAPINA AO SR. TARCISIO GOMES PARENTE PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | José Vytal Arruda Linhares | 29/05/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 281/2009 | EMENTA: OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA A SRA. FRANCISCA GERARDA LINHARES GOMES, CONHECIDA POR YAYÁ LINHARES. | João Alberto Adeodato Júnior | 28/05/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 280/2009 | OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO MONSENHOR FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 26/05/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 279/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. EULINA ALMEIDA VASCONCELOS. | João Alberto Adeodato Júnior | 19/05/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 278/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, INSPETOR JORGE VASCONCELOS TRINDADE. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 19/05/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 277/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ. | Francisco Luciano Feijão | 12/05/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 276/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO, AO PROFESSOR OSCAR RODRIGUES JUNIOR, DIRETOR DA FACULDADE INTA. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 04/05/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 275/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A SRª. BEATRIZ MORAES MACHADO. | Francisco Luciano Feijão | 27/04/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 274/2009 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. CÍCERO SILVÉRIO DE PAIVA NETO | João Alberto Adeodato Júnior | 24/04/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 273/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO RANIEE BARBOSA DE ARAUJO, PRESIDENTE DO SINDICATO CALÇADISTA | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 16/04/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 272/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TEN. CEL. RAIMUNDO TADEU ARAÚJO. | Francisco Wellington Alves Vasconcelos | 16/04/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 271/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO CEARÁ, CONSELHEIRO DR. ERNESTO SABÓIA DE FIGUEREDO JÚNIOR. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 13/04/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 270/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO, A PROFESSORA MARIA ALICE DE PAULA PESSOA SARAIVA, DIRETORA DA EEFM. DR. JOSÉ EUCLIDES JUNIOR-JORDÃO | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 13/04/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 269/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL, MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, A DIRETORA E PROPRIETÁRIA DO COLÉGIO JOSÉ ROMÃO, PROFESSORA MARIA LOURANI ROMÃO. | Vicente de Paulo Albuquerque | 09/03/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 268/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A SRA. MARIA DO ROZÁRIO MADEIRA. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 17/02/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 267/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A SRA. LOURENÇA MELO RODRIGUES. | Francisco Linhares da Ponte | 16/02/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 266/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. MARIA SALVELINA MARQUES LOURENÇO | José Vytal Arruda Linhares | 13/02/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 265/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. ROSINA LÚCIA FROTA ARAGÃO. | Francisco Luciano Feijão | 12/02/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 264/2009 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PROFESSORA IZOLDA CELA ARRUDA COELHO. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 09/02/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 263/2009 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 08/01/2009 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 262/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. | João Alberto Adeodato Júnior | 15/09/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 261/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUZA ROSA. | João Alberto Adeodato Júnior | 05/09/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 260/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ELIETE RODRIGUES CARNEIRO. | João Alberto Adeodato Júnior | 05/08/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 259/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. TALES MONTANO DE SÁ CAVALCANTE. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 13/06/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 258/2008 | ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 114/2003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE REGULAMENTA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS DO PODER LEGISLATIVO. | José Itamar Ribeiro da Silva | 12/06/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 257/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO - DR. ANDRÉ ARAUJO BARBOSA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 12/06/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 256/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COÊLHO. | Francisco Adaldécio Linhares | 03/06/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 255/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO DOUGLAS DE PAULA. | Francisco Adaldécio Linhares | 02/06/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 254/2008 | INSTITUI A "MEDALHA DOMINGOS OLÍMPIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Adaldécio Linhares | 05/05/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 253/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JÚLIO CÉSAR DA COSTA ALEXANDRE. | José Itamar Ribeiro da Silva | 08/04/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 252/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. TÁSIA MARIA MONTENEGRO SANTIAGO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 07/04/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 251/2008 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE AO DR. RAIMUNDO TADEU DIAS XEREZ. | Vicente de Paulo Albuquerque | 01/04/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 250/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. HÉLIO BRITO DE SOUSA. | José Vytal Arruda Linhares | 01/04/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 249/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MERÍTISSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DE SOBRAL, DR. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 01/04/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 248/2008 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. VICENTE ABDIAS FERNANDES. | Francisco Luciano Feijão | 31/03/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 247/2008 | OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR.EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 31/03/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 246/2008 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO. | Francisco Luciano Feijão | 11/03/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 245/2008 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. DIOGO HONÓRIO GOMES PARENTE. | Francisco Luciano Feijão | 11/03/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 244/2008 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR ANDRADE. | Francisco Luciano Feijão | 11/03/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 243/2008 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. PAULO BONAVIDES. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 13/02/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 242/2008 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR À DRA. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 13/02/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 239/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. ANA MARLUCE CASTRO SOUSA. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 31/01/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 240/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A MARIA ELISABETH SALSA VITORINO DA SILVA. | João Alberto Adeodato Júnior | 21/01/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 238/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRA. FRANCISQUINHA SOUSA AGUIAR. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 21/01/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 241/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A SRª. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA PONTE. | Francisco Luciano Feijão | 12/01/2008 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 237/2007 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 04/12/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 236/2007 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 03/12/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 235/2007 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ENGENHEIRO ELÉTRICO - DR. JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA. | José Itamar Ribeiro da Silva | 20/11/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 234/2007 | OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA AO CENTRO CULTURAL DOM JOSÉ. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 22/08/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 233/2007 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 25/06/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 232/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA “ PRÊMIO PADRE IBIAPINA”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo César Lopes Vasconcelos | 21/06/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 231/2007 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO BISPO DIOCESANO, DOM ANTONIO FERNANDO SABURIDO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 12/06/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 230/2007 | INSTITUI O “DIPLOMA DESTAQUE EMPRESARIAL DO ANO – RAIMUNDO MEDEIROS FROTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vicente de Paulo Albuquerque | 03/04/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 229/2007 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TENENTE CORONEL, SERGISTÓTENES FREIRE GUEDES. | Vicente de Paulo Albuquerque | 29/03/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 228/2007 | INSTITUI A MEDALHA LUZIA HOMEM, TRABALHADOR DO ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Basílio Madeira | 29/03/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 227/2007 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DEPUTADO FEDERAL - DR. JOSÉ PIMENTEL BARROSO. | Francisco Luciano Feijão | 20/03/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 226/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/97, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. | Francisco Luciano Feijão | 15/03/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 225/2007 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. ANTONIO CAMPELO CARLOS CAMPELO COSTA. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 08/02/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 224/2007 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ENGENHEIRO - DR. JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA | Adauto Izidoro Arruda | 02/02/2007 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 223/2006 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 27/11/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 222/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. FRANCISCA ALVES VASCONCELOS | Paulo César Lopes Vasconcelos | 20/11/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 221/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO À DIRETORA DA ESCOLA E.F.M. PROFISSIONAL SÃO JOSÉ – PROFESSORA ANTÔNIA CÉLIA ALVES PEREIRA. | José Maria Félix | 20/11/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 220/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFª. MARIA LAÍS SOUZA DE PAULA PESSÔA. | João Alberto Adeodato Júnior | 20/11/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 219/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR-CARLOS ALBERTO PINHO PEREIRA VALENTE. | José Vytal Arruda Linhares | 10/11/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 218/2006 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO PINHO PEREIRA VALENTE. | José Vytal Arruda Linhares | 10/11/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 217/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A DRª. JOYCE SAMPAIO BIZERRIL FONTINELLI. | Francisco Luciano Feijão | 07/11/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 216/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A DRª. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM. | Francisco Luciano Feijão | 07/11/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 215/2006 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL AO PROFESSOR RENÉ TEIXEIRA BARREIRA. | Francisco Luciano Feijão | 30/10/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 214/2006 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFESSORA E JORNALISTA ADÍSIA SÁ. | Francisco Luciano Feijão | 27/10/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 213/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO VEREADOR E PROFESSOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO. | Adauto Izidoro Arruda | 26/10/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 212/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO DA ROCHA VICTOR. | João Alberto Adeodato Júnior | 26/10/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 211/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. FRANCISCA PRADO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 24/10/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 210/2006 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO DR. IVO FERREIRA GOMES. | Francisco Luciano Feijão | 24/10/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 209/2006 | OUTORGA A COMENDA RADIALISTA ONOFRE VIANA AO SR. FRANCISCO RENAN DE SANTIAGO. | Francisco Adaldécio Linhares | 10/10/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 208/2006 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 30/06/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 207/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REVERENDÍSSIMO SR. FREI FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA SILVA. | José Maria Félix | 22/06/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 206/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REVMO. SR. PADRE FRANCISCO JUNIOR MELO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 12/06/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 205/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA - DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA. | Vicente de Paulo Albuquerque | 07/06/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 204/2006 | MODIFICA OS MODELOS DE COMENDAS LEGISLATIVAS EM FORMA DE DIPLOMA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 02/06/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 203/2006 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. GERARDO CRISTINO FILHO. | Francisco Luciano Feijão | 29/05/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 202/2006 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. LUIZ D'ASCENÇÃO DE MORAES DE AQUINO JÚNIOR. | Francisco Luciano Feijão | 29/05/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 201/2006 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. JOSÉ KLAUBER ROGER CARNEIRO. | Francisco Luciano Feijão | 29/05/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 200/2006 | OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES. | Francisco Luciano Feijão | 29/05/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 199/2006 | OUTORGA A COMENDA RADIALISTA ONOFRE VIANA AO SR. FRANCISCO ANASTÁCIO ARAGÃO PRADO (DR. CHICO PRADO). | Francisco Adaldécio Linhares | 12/05/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 198/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. DANIELA DA FONSECA COSTA. | Francisco Adaldécio Linhares | 12/05/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 197/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. LUIZA LÚCIA DA SILVA BARRETO. | Francisco Adaldécio Linhares | 12/05/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 196/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA. | José Maria Félix | 08/05/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 195/2006 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGÃO. | Vicente de Paulo Albuquerque | 20/04/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 194/2006 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR FERNANDO COLLET IBIAPINA. | Francisco Luciano Feijão | 05/04/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 193/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO CEL. PM FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 04/04/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 192/2006 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFª. MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA GOMES. | Francisco Luciano Feijão | 04/04/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 191/2006 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFª. TÂNIA MARIA MONT' ALVERNE CAPOTE. | Francisco Luciano Feijão | 04/04/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 190/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PE. MANOEL VALDERY DA ROCHA | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 03/04/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 189/2006 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, A PROFª. JACYRA PIMENTEL GOMES. | João Alberto Adeodato Júnior | 29/03/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 188/2006 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, A PROFª. ADÍLIA ENID FONSECA ROCHA (MESTRA ANÍSIA). | João Alberto Adeodato Júnior | 29/03/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 187/2006 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES (TIN GOMES). | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 28/03/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 186/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR - FRANCISCO LINDON JOHNSON VASCONCELOS. | João Alberto Adeodato Júnior | 21/03/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 185/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA OA EMPRESÁRIO LÚCIO MONTEIRO GADELHA. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 21/03/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 184/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ARAGÃO. | Rodolfo Basílio Madeira | 02/03/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 183/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REVMO. SR. FREI BENEDITO DE SOUSA BRAGA FILHO ( FREI BENÉ). | Paulo César Lopes Vasconcelos | 24/02/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 182/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REV. SR. PADRE EUFRÁZIO DA SILVA FILHO. | Paulo César Lopes Vasconcelos | 20/02/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 181/2006 | OUTORGA O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA AO PADRE JOÃO BATISTA FROTA. | Francisco Adaldécio Linhares | 13/02/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 180/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. MARIA ESTHER FROTA CRISTINO. | Rodolfo Basílio Madeira | 02/02/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 179/2006 | OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. MARIA JURACY NEVES DUARTE. | Rodolfo Basílio Madeira | 02/02/2006 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 178/2005 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO SUPERIOR A 10(DEZ) DIAS. | Mesa Diretora Camara Municipal | 26/12/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 177/2005 | INSTITUI A COMENDA “LÍDER COMUNITÁRIO DO ANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Adaldécio Linhares | 29/11/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 176/2005 | OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA A MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA. | Francisco Adaldécio Linhares | 23/11/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 175/2005 | OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA A FÁBRICA COÊLHO. | Francisco Adaldécio Linhares | 23/11/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 174/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS RADIALISTAS E PUBLICITÁRIOS DO CEARÁ - DR. ADERSON MAIA NOGUEIRA. | Francisco Luciano Feijão | 24/10/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 173/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA SALVELINA MARQUES LOURENÇO. | Francisco Adaldécio Linhares | 20/10/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 172/2005 | OUTORGA O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA A A.P.A.E. – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL. | Francisco Adaldécio Linhares | 20/10/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 171/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CLEITON CAVALCANTE DE MEDEIROS. | José Vytal Arruda Linhares | 30/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 170/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EXMO. SR. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO. | José Itamar Ribeiro da Silva | 27/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 169/2005 | INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE E DA MEDICINA DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Luciano Feijão | 26/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 168/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR.FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 21/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 167/2005 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO À PROF. MARIA DIAS IBIAPINA - IN MEMORIAN. | Francisco Luciano Feijão | 20/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 166/2005 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO À PROF. IRACEMA PONTE BENTO. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 20/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 165/2005 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. OSVALDO CARNEIRO CHAVES PE. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 20/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 164/2005 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO À PROF. ISABEL DA SILVA FROTA. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 20/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 163/2005 | OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO À PROF. MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 20/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 162/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANTONIO PONTE. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 16/09/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 161/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS MAGALHÃES MARTINS. | José Itamar Ribeiro da Silva | 30/08/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 160/2005 | OUTORGA A MEDALHA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO AO SR. FRANCISCO PEDROSA DE SOUSA - O MESTRE PANTECA. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 29/08/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 159/2005 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. JOAQUIM JÁCOME DE MELO. | José Maria Félix | 16/08/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 158/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELIAS ALBUQUERQUE, O “CHICO ELIAS”. | José Maria Félix | 03/08/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 157/2005 | INSTITUI O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Luciano Feijão | 07/04/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 156/2005 | INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Luciano Feijão | 07/04/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 155/2005 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 11/03/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 154/2005 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 090/02, DE 05 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. PEDRO PECY BARBOSA DE ARAÚJO. | José Maria Félix | 09/03/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 153/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. APOLINÁRIO SANTOS LESSA. | Antônio Marcos Gomes Liberato | 01/03/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 152/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO CASSIMIRO ALVES. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 15/02/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 151/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PADRE JUCELINO PASCOAL DE CASTRO MONTEIRO. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 03/02/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 150/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PADRE MOÉSIO NOGUEIRA BORGES. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 03/02/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 149/2005 | OUTORGA O DIPLOMA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. CID FERREIRA GOMES- EX- PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 31/01/2005 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 148/2004 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. | Mesa Diretora | 29/11/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 147/2004 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EMPRESÁRIO FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES. | José Ivan Frota Rodrigues | 17/11/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 146/2004 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO FREI JOSÉ DUARTE VASCONCELOS. | José Maria Félix | 17/11/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 145/2004 | FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA LEGISLATURA 2005/2008. | Mesa Diretora | 16/11/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 144/2004 | APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 06/08/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 143/2004 | REGULAMENTA O PROTOCOLO DAS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS DO PODER LEGISLATIVO SOBRALENSE. | José Maria Félix | 02/08/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 142/2004 | AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO SUPERIOR A 10(DEZ) DIAS. | Mesa Diretora | 25/05/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 141/2004 | FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA LEGISLATURA 2005/2008. | Mesa Diretora | 29/03/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 140/2004 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SR. ANTÔNIO WALTER ANDRADE. | João Alberto Adeodato Júnior | 15/03/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 139/2004 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO RADIALISTA, JORNALISTA E CANTOR FRANCISCO VALTER LUDGERIO, O POPULAR WALTER ROSSI, O CONHECIDO LOCUTOR WALTER JÚNIOR. | José Ivan Frota Rodrigues | 01/03/2004 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 138/2003 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. AURO LEMOS PEIXOTO SILVA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE SOBRAL E DIRETOR DO FÓRUM, 2003-2004. | Raimundo Nelson Ramos Tavares | 08/10/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 137/2003 | OUTORGA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO LEGISLATIVO SOBRALENSE – CERESOL, A EMPRESA MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA. | José Ivan Frota Rodrigues | 25/09/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 136/2003 | OUTORGA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO LEGISLATIVO SOBRALENSE – CERESOL, A EMPRESA DE CALÇADOS - GRENDENE SOBRAL S/A. | José Ivan Frota Rodrigues | 25/09/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 135/2003 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. LUIS EDÉSIO SOLON. | Rodolfo Basílio Madeira | 05/08/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 134/2003 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PRESIDENTA DA OAB - SUBSECÇÃO DE SOBRAL - DRA. JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA. | Raimundo Nelson Ramos Tavares | 05/08/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 133/2003 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO. | Francisco Luciano Feijão | 04/08/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 132/2003 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JORNALISTA - SR. FRANCISCO EDILSON SILVA. | Rodolfo Basílio Madeira | 23/05/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 131/2003 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA FRANCISCA DOLORES DA GAMA. | Manoel Rodrigues da Silva | 14/04/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 130/2003 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ MARIA LEITE. | Manoel Rodrigues da Silva | 02/04/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2003 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR MANOEL VIEIRA LINHARES. | Manoel Rodrigues da Silva | 02/04/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2003 | APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 14/03/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 127/2003 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EX-COMERCIANTE, TÉCNICO CONTÁBIL, PECUARISTA, E FUNDADOR DO LIONS CLUB DE SOBRAL (CAIÇARA) – SR. ANTONIO RODRIGUES PARENTE. | José Ivan Frota Rodrigues | 07/03/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 126/2003 | ESTABELECE AS DATAS DE ENTREGAS DAS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS DO PODER LEGISLATIVO. | Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes | 21/02/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2003 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BENEDITO ALBUQUERQUE. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 13/02/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 124/2003 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MAJOR FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA, DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Raimundo Nelson Ramos Tavares | 10/02/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 123/2003 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO GERENTE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DA GRENDENE SOBRAL - SR. NELSON JOSÉ ROSSI. | Raimundo Nelson Ramos Tavares | 04/02/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 122/2003 | OUTORGA O DIPLOMA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES AO DR. PEDRO AURÉLIO FERREIRA ARAGÃO | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 04/02/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2003 | REGULAMENTA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS DO PODER LEGISLATIVO. | José Crisóstomo Barroso Ibiapina | 29/01/2003 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2002 | INSTITUI A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT'ALVERNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Basílio Madeira | 03/12/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 25/11/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 118/2002 | INSTITUI A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA. | Francisco Wellington Alves Vasconcelos | 18/11/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2002 | INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Rodrigues da Silva | 13/11/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2002 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOBRALENSE A DRA. MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO. | Francisco Wellington Alves Vasconcelos | 01/11/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GERALDO COSTA CAVALCANTE. | Raimundo Nelson Ramos Tavares | 17/09/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 114/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFESSORA MARIA NORMA MAIA SOARES. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 12/09/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 113/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO MARTINS DE MELO. | Antônio Cláudio Ferreira Gomes | 03/09/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2002 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, AO DR. LUÍS EDÉSIO SOLON. | José Ivan Frota Rodrigues | 19/06/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 111/2002 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 28/05/97, QUE INSTITUI O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. | Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes | 24/05/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 110/2002 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SENHOR JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COÊLHO NETO. | Manoel Rodrigues da Silva | 13/05/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2002 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECONÔMCIA FEDERAL - DR. VALDERY FROTA DE ALBUQUERQUE. | José Ivan Frota Rodrigues | 07/05/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ BARBOSA DE BRITO. | Domingo Savio | 23/04/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2002 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, AO SOBRALENSE PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. VALDERY FROTA DE ALBUQUERQUE. | José Ivan Frota Rodrigues | 15/04/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALICE ÁUREA DE RESENDE MELO NEVES. | Francisco Hermenegildo Sousa Neto | 12/04/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2002 | PROCESSO Nº 5196/99, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 1998, NO QUAL CONSTA PARECER PRÉVIO Nº 09/2002 SOBRE REFERIDAS CONTAS, CONTENDO 03 (TRÊS) VOLUMES. | Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação | 08/04/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GERARDO FERNANDES SOUZA. | José Luciano Ponte Linhares | 01/04/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2002 | OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SOBRALENSE - SUPERINTENDENTE DO SEBRAE / CEARÁ - DR. FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS. | José Ivan Frota Rodrigues | 20/03/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. JOSÉ RICARDO KOHLER ZIEGLER. | Antônio Oliveira Braga | 01/03/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. PEDRO PECY BARBOSA DE ARAÚJO. | João Alberto Adeodato Júnior | 19/02/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2002 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO AROLDO FEIJÃO. | José Ivan Frota Rodrigues | 15/02/2002 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2001 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES. | José Luciano Ponte Linhares | 27/11/2001 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2001 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. TEREZINHA DE JESUS DE ARAÚJO, NOME RELIGIOSO IRMÃ ANA OSWALDA DE ARAÚJO. | Manoel Rodrigues da Silva | 06/08/2001 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2001 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA. | Rodolfo Basílio Madeira | 25/06/2001 | Solicitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2001 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ISABEL GOMES DA FROTA. | Manoel Rodrigues da Silva | 19/06/2001 | Solicitação | #2980b9 |