| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 147/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidcley Filho | 01/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2908/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 01/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2870/2025 | INDICA A TROCA DAS LUZES POR LED, SITUADAS NA RUA JOSÉ ALVES DE SENA - ANTIGA RUA DO LOGRADOURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 21/11/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2831/2025 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LED, LOCALIZADA NA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE ESTIVA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 17/11/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2830/2025 | INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA URBANO CARDOSO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 17/11/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO OPERACIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL — GCM, VINCULADA À APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO, RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS/FURTADOS, APREENSÃO DE DROGAS E PRISÕES EM FLAGRANTE. | Sidcley Filho | 14/11/2025 | Leitura | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 098/2025 | APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO JAVAN DE SOUSA JÚNIOR. | Sidcley Filho | 10/11/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 136/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AZUL NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidcley Filho | 29/10/2025 | Protocolado | #ee5253 |
| REQUERIMENTO: 194/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL. | Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque; Pastor Laerti; Pâmela Nara | 21/10/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2666/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL DISTRITAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 14/10/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2645/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, JOAQUIM DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA DE LOURDES VASCONCELOS, RUAS QUE DÃO ACESSO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 10/10/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2644/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS: FRANCISCO DE PAULA ROCHA, FRANCISCA HÉLIA MONTEIRO GOMES E ANITA TORRES, RUAS QUE DÃO ACESSO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 10/10/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2643/2025 | INDICA UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CADASTRO DO CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 10/10/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA. | Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 07/10/2025 | única Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo; Paulo Albuquerque; Romano | 06/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo; Paulo Albuquerque | 06/10/2025 | única Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 129/2025 | FICA ASSEGURADO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NA CONDIÇÃO DE PERSONAL TRAINERS PARTICULARES, O LIVRE ACESSO ÀS ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidcley Filho | 06/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2551/2025 | INDICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ASFALTO APLICADO NA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR/BOA VIZINHANÇA. | Sidcley Filho | 30/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2550/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 30/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2025 | ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA. | Micheline Ibiapina; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Paulo Albuquerque | 30/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 182/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Socorrinha Brasileiro; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Aleandro Linhares | 23/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 181/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA (24H) EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Socorrinha Brasileiro; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara | 23/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 180/2025 | REQUER O ACESSO A INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO CONTRATO N° 0089/2022-SME. | Sidcley Filho | 18/09/2025 | Protocolado | #ee5253 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS. | Mário Vicktor; Sidcley Filho; Romano; Marlon Sobreira; Alan Veras; Johnson; Socorrinha Brasileiro; Dr. Quariguasi | 17/09/2025 | única Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2387/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS EM SOBRAL. | Sidcley Filho | 08/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2370/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DOCE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DOS DISTRITOS DE PATOS E ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 08/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 173/2025 | REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. | Socorrinha Brasileiro; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Paulo Albuquerque | 02/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 172/2025 | REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO. | Chico Jóia Júnior; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Aleandro Linhares; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque | 01/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2334/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE CAMILO CALAZANS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 01/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS. | Dr. Quariguasi; Apóstolo Jander; Alan Veras; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 28/08/2025 | única Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2311/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO AOS MOTOBOYS (ENTREGADORES), MOTO-UBERS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 27/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2307/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NO ASSENTAMENTO EMASA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 27/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 114/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM TODOS OS GUICHÊS, CAIXAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidcley Filho | 22/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 071/2025 | APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA ZULEIKA RANGEL FEIJÃO. | Sidcley Filho | 21/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 156/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES. | Micheline Ibiapina; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira | 19/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2198/2025 | INDICA QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS EMANUELA CASTRO CARNEIRO, JOSÉ CRISÓSTOMO FROTA E LEDA PRADO PAULA PESSOA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO. | Sidcley Filho | 13/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2197/2025 | INDICA QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS TICIANO DIAS RIBEIRO FILHO, JOSÉ RAIMUNDO LOPES RIBEIRO E VEREADOR ANTÔNIO JÓIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO. | Sidcley Filho | 13/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2196/2025 | INDICA QUE SEJA ASFALTADA A AV. JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO E A RUA RAIMUNDO NONATO PIMENTEL GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO. | Sidcley Filho | 13/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 065/2025 | APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO MURILO DE MESQUITA FILHO. | Sidcley Filho | 11/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DA MENSALIDADE DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE, ÀS ASSOCIAÇÕES PARTICIPANTES DO PROJETO COZINHA SOLIDÁRIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Sidcley Filho | 08/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 155/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A ABERTURA OFICIAL DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SOBRAL. | Chico Jóia Júnior; Romano; Camilo Motos; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Junim do Povo | 05/08/2025 | Lido Fora de Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2073/2025 | INDICA-SE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL DE AGUIAR PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 01/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2070/2025 | INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ZIZI PONTES, FRANCISCO VITOR C. LIBERATO E ORGENDINA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 01/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2069/2025 | INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: MARIA CATUNDA, FRANCISCA FERNANDES ALBUQUERQUE, VIVIANE AGUIAR HOLANDA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 01/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2068/2025 | INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE. | Sidcley Filho | 01/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2048/2025 | INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS ALTO DA BRASÍLIA E PARQUE SILVANA. | Sidcley Filho | 30/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2046/2025 | INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E DOM JOSÉ. | Sidcley Filho | 30/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2045/2025 | INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 30/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2044/2025 | INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA. | Sidcley Filho | 30/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2040/2025 | INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 29/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2039/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇO, PODA DAS ÁRVORES E QUE SEJA COLOCADO UMA GAMELA, NA COMUNIDADE DE CANUDOS, SOBRAL-CE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 222, SENTIDO FORQUILHA. | Sidcley Filho | 29/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2038/2025 | INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 29/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2037/2025 | INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MORADAS, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 29/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 104/2025 | DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS DA PONTE GUIMARÃES, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MORADA DOS VENTOS III, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 28/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2025/2025 | INDICA UM MUTIRÃO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA. | Sidcley Filho | 25/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2024/2025 | INDICA UM MUTIRÃO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MIZAEL BARBOZA E NELSON GOMES PINTO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 25/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2023/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇO E PODAGEM DE ÁRVORES NA AVENIDA JULIO FERREIRA E RUAS FRANCISCO ALVES PEREIRA E ANTONIO MUNIZ ANDRE, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 25/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2009/2025 | INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 22/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2003/2025 | INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MANOEL ARRUDA E VICENTE LEOCÁDIO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 21/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1989/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇO E PODA DAS ÁRVORES NO RESIDENCIAL MERUOCA, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 17/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1988/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE FOOD PARK, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE LAGOA DA FAZENDA, SOBRAL/CE. | Sidcley Filho | 17/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1940/2025 | INDICA A APLICAÇÃO DE REDES NAS DUAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 08/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1939/2025 | INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 08/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1931/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO ACARAÚ, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 07/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1917/2025 | INDICA O AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL NOS JOGOS REALIZADOS NO ESTÁDIO DO JUNCO. | Sidcley Filho | 02/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1916/2025 | INDICA A TROCA DAS DUAS TRAVES E A APLICAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RIACHO SÃO GABRIEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 02/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1915/2025 | INDICA A PODAGEM, LIMPEZA E ROÇO DA PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 02/07/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 144/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. | Chico Jóia Júnior; Fransquinha do Povo; Aleandro Linhares; Pâmela Nara; Pastor Laerti; Apóstolo Jander; Camilo Motos; Karine Ribeiro; Ajax Cardozo; Romano; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Johnson; Alan Veras; Sidcley Filho; Dr. Quariguasi | 25/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO. | Socorrinha Brasileiro; Romano; Micheline Ibiapina; Alan Veras; Karine Ribeiro; Fransquinha do Povo; Carlos do Calisto; Johnson; Pastor Laerti; Apóstolo Jander; Sidcley Filho | 25/06/2025 | única Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1854/2025 | INDICA A TROCA DA BOMBA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE PAU BRANCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 24/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1834/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO DO RELÓGIO LOCALIZADO NA PRAÇA CEL. JOSÉ SABÓIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA COLUNA DA HORA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 23/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1816/2025 | INDICA A TROCA DAS DUAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 18/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1811/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES AZEVEDO COM AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTONIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 18/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1798/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA ARENINHA VICENTE FREDERICO AGUIAR, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 17/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1797/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS POR LED NA LOCALIDADE DA FAZENDA SÃO JOÃO (CONHECIDA COMO VILA BARBOSA), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 17/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 141/2025 | REQUER A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO ERICH DOUGLAS E AO GOVERNADOR DO ESTADO O SR. ELMANO DE FREITAS, A VINDA DO CAMINHÃO PET CEARÁ MÓVEL À CIDADE DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATENDIMENTO E CASTRAÇÕES GRATUITAS NA CIDADE DE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 17/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1728/2025 | INDICA MANUTENÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NA LOCALIDADE DO SÍTIO TANQUES, DISTRITO DO JORDÃO, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 10/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1709/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAGEM PELO ENTORNO DO ESTÁDIO DO JUNCO, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 06/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1708/2025 | INDICA A LIMPEZA, ROÇO E PODAGEM AS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TUÍNA (NAS PROXIMIDADES DO ALTO DO URUBU), QUE LIGA A SOBRAL AO DISTRITO DE PATRIARCA. | Sidcley Filho | 06/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1694/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE ECOPENEIRAS/ECOBARREIRAS DE FERRO EM TODAS AS ENTRADAS DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 05/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA. | Sidcley Filho; Alan Veras; Micheline Ibiapina; Romano; Johnson; Chico Jóia Júnior; Fransquinha do Povo; Mário Vicktor; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi | 05/06/2025 | única Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1687/2025 | INDICA A PARTICIPAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DURANTE DOIS DIAS NO DISTRITO DO JORDÃO (SERRA DO ROSÁRIO), NA CIDADE DE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 04/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1686/2025 | INDICA A PARTICIPAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DURANTE DOIS DIAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA CIDADE DE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 04/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANDIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA. | Romano; Junim do Povo; Karine Ribeiro; Johnson; Pastor Laerti; Socorrinha Brasileiro; Alan Veras; Micheline Ibiapina; Sidcley Filho; Dr. Quariguasi | 04/06/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 137/2025 | REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E FORÇA TÁTICA, DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE SOBRAL. | Sidcley Filho; Alan Veras; Dr. Quariguasi; Marlon Sobreira; Socorrinha Brasileiro; Pastor Laerti; Fransquinha do Povo; Romano; Chico Jóia Júnior; Junim do Povo; Micheline Ibiapina | 03/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR. | Alan Veras; Mário Vicktor; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Johnson; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque; Socorrinha Brasileiro; Dr. Quariguasi; Romano; Sidcley Filho; Carlos do Calisto; Junim do Povo | 03/06/2025 | Protocolado | #6c5ce7 |
| INDICAÇÃO: 1660/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, CAPINAGEM E ROÇO NA COMUNIDADE DE ALTO GRANDE, BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 03/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 056/2025 | APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. PAULO MOACÍLIO MELO. | Sidcley Filho | 03/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1631/2025 | INDICA UM MUTIRÃO PARA PINTURA DOS MEIOS-FIOS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 29/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 085/2025 | PROÍBE O ACORRENTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidcley Filho | 29/05/2025 | Protocolado | #ee5253 |
| INDICAÇÃO: 1621/2025 | INDICA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO CINE ESTAÇÃO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 29/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1616/2025 | INDICA A LIMPEZA DA PRAÇA PADRE IBIAPINA, LOCALIZADA NA RUA DA RESSURREIÇÃO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 28/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 135/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO CEARÁ. | Chico Jóia Júnior; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina | 27/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1577/2025 | INDICA QUE SEJA ABERTO UM PONTO DE ATENDIMENTO DO SAAE NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 26/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1571/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇO, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 26/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO (CASA DO BOM SAMARITANO), SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 23/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1526/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE ROÇO E LIMPEZA DO LOTEAMENTO PARQUE BOA VISTA, BAIRRO COHAB II (JATOBÁ II), SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 21/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1522/2025 | INDICA O ROÇO E LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ GERARDO PINTO, LOTEAMENTO PARQUE BOA VISTA, BAIRRO COHAB II (JATOBÁ II), SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 21/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA. | Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Micheline Ibiapina; Johnson | 20/05/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 130/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. | Alan Veras; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque | 20/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. IARA LEITE SOUSA, NATURAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, BRASÍLIA-DF. | Fransquinha do Povo; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina | 20/05/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 124/2025 | REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O GRADEAMENTO OU DELIMITAÇÃO DE PROTEÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE SOBRAL EM QUE TRANSITA O VLT. | Sidcley Filho | 16/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1473/2025 | INDICA A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIA NENÉM RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO NOVO RECANTO. | Sidcley Filho | 16/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1435/2025 | INDICA A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA DE FLORES E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 14/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 112/2025 | REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM ÀS MÃES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Dr. Quariguasi; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara | 07/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 106/2025 | SOLICITA COM URGÊNCIA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCA DE TRANSFORMADORES E DA REDE DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Socorrinha Brasileiro; Apóstolo Jander; Romano; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 30/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1290/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ILUMINAÇÃO, ACRESCENTANDO AS EXISTENTES, POR MEIO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ENTRADA DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDA COMO PRAÇA DA GRUTA, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 30/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE. | Micheline Ibiapina; Romano; Fransquinha do Povo; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor | 29/04/2025 | única Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1248/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ COM DUAS LUMINÁRIAS EM LED NA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 28/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1210/2025 | INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. DEP.JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 24/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1120/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE RECREIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 14/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 091/2025 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL. | Johnson; Marlon Sobreira; Pastor Laerti; Chico Jóia Júnior; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Socorrinha Brasileiro; Micheline Ibiapina | 11/04/2025 | única Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1098/2025 | INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 10/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1092/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA JOSÉ CARLOS SALES, CONHECIDA COMO RUA DA VALA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 10/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1077/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 09/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidcley Filho | 08/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL. | Dr. Quariguasi; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 08/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1016/2025 | INDICA A TROCA OU RESTAURAÇÃO DA CESTA DE BASQUETE DA QUADRA LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA RUA MESTRE LETACIO, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 04/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 987/2025 | INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA MANOEL PEDRO DE SOUSA POR LED, NO ASSENTAMENTO RAJADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 03/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 976/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ FELIPE SILVA, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 02/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO. | Sidcley Filho; Romano; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 01/04/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 070/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM DATA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025. | Chico Jóia Júnior; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina | 31/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 936/2025 | INDICA A APLICAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO RECANTO, RUA SÃO CAIO, QUADRA 09, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 31/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 935/2025 | INDICA A APLICAÇÃO DE REDES NOS GOLS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO RECANTO, RUA SÃO CAIO, QUADRA 09, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 31/03/2025 | Protocolo Legislativo | #6c5ce7 |
| INDICAÇÃO: 914/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM AUTISMO, TDAH OU QUALQUER TRANSTORNO OCULTO, NO DISTRITO DE JAIBARAS EM SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 28/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 913/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM AUTISMO, TDAH OU QUALQUER TRANSTORNO OCULTO, NO DISTRITO DE TAPERUABA EM SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 28/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 912/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM AUTISMO, TDAH OU QUALQUER TRANSTORNO OCULTO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU EM SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 28/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 807/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MARIA ANA DE ANDRADE, BAIRRO VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, DISTRITO DE JAIBARAS. | Sidcley Filho | 21/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 806/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MANOEL LOPES FERREIRA, NO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS. | Sidcley Filho | 21/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 801/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RUA MARIA SALETE SILVA CIPRIANO, NO BAIRRO VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, EM FRENTE À ESCOLA AYRES DE SOUZA, NO DISTRITO DE JAIBARAS. | Sidcley Filho | 21/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 775/2025 | INDICA UM ESTUDO PARA RETIRADA DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RUA CEL. DIOGO GOMES, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. | Sidcley Filho | 20/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, ROÇO E PODAGEM COM INÍCIO NA AV. JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO DE VASSOURAS E FINAL NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Socorrinha Brasileiro; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina | 18/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO DA CE-362, COM INÍCIO NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Socorrinha Brasileiro; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina | 18/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO DA CE-362, COM INÍCIO NO TRIÂNGULO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA ATÉ O TRECHO DO OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Socorrinha Brasileiro; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina | 18/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2025 | APRESENTA MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL POR ESCOLHER O DISTRITO DE TAPERUABA COMO O PRIMEIRO A RECEBER UM DOS CINCO HOSPITAIS A SEREM CONSTRUÍDOS NOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Socorrinha Brasileiro; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina | 18/03/2025 | única Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COMO FORMA DE PROMOVER O USO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. | Sidcley Filho | 17/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 720/2025 | INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MANOEL PEDRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 14/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 719/2025 | INDICA A AMPLIAÇÃO DOS BRINQUEDOS INFANTIS AO AR LIVRE NA PRAÇA MANOEL PEDRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 14/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 688/2025 | INDICA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO PINTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 13/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 687/2025 | INDICA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADAUTO FERREIRA BARBOSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 13/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 660/2025 | INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO PARQUE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 12/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. | Micheline Ibiapina; Socorrinha Brasileiro; Chico Jóia Júnior; Romano; Sidcley Filho; Dr. Quariguasi; Apóstolo Jander; Alan Veras; Pastor Laerti; Johnson; Mário Vicktor | 11/03/2025 | única Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | ACESSIBILIDADE PARA TODOS VISA ESTABELECER NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Sidcley Filho | 07/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 583/2025 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSÉ ADOLFO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 06/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 579/2025 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA MONSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 06/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE ARACATIAÇU QUE ATENDA OS DISTRITOS DE CARACARÁ, PATOS, BILHEIRA E TAPAERUABA. | Sidcley Filho | 28/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 28/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 530/2025 | INDICA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE QUINTO DE SOUSA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 28/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 528/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NA CONTINUAÇÃO DO RIACHO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 28/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 515/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CEL. MIGUEL ARRUDA, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 27/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 514/2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CARMELINA DE SÁ BARRETO, BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 27/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 513/2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JULYS ALISSON SOARES BALREIRA, BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 27/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 512/2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO ALVES, BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 27/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 414/2025 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 21/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ABRIL AZUL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidcley Filho | 21/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 396/2025 | INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA COM DESTINO À LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 21/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 395/2025 | INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA COM DESTINO AO POVOADO LAGOA DA CRUZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 21/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | INDICA A LIMPEZA E PODA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO RECANTO, RUA SÃO CAIO, QUADRA 09, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 21/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL ARRUDA, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 20/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 383/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VICENTE LEOCÁDIO, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 20/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 350/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE JOÃO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 19/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA UMA REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LEDA PRADO III, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JORDÃO. | Sidcley Filho | 18/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | INDICA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIO HERCULANO DE MESQUITA, LOCALIZADO NO DISTRITO-BARACHO. | Sidcley Filho | 17/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, SITUADA NA TRAVESSA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES,SOBRAL-CE; | Sidcley Filho | 30/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES. | Sidcley Filho | 29/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA A LIMPEZA COMO TAMBÉM CAPINAGEM, RETIRADA DE RAMAS, PODAGEM DE ÁRVORES E GRAMAS, NA RUA JOSÉ CARLOS DE SALES, CONHECIDA COMO RUA DA VALA, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO ARACATIAÇU, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 28/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA A REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO:CENTRO,NO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 27/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO ANTONIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO: ALTOS, AS MARGENS DA CE-176, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 27/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA A REFORMA DA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO: CAUCAIA, AS MARGENS DA CE-176,NO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 27/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA- (PRAÇA DA CAUCAIA), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU. | Sidcley Filho | 27/01/2025 | Protocolado | #6c5ce7 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA A REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POÇO DE DESALINIZAÇÃO DO SAAE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAPERUAPA-(VILA MIMOSA MENDES) . | Sidcley Filho | 24/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA. SÃO CAIO, QUADRA-09. DO BAIRRO NOVO RECANTO. | Sidcley Filho | 24/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA R. VER. FRANCISCO FELIX PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, AO LADO DO CEI PADRE JOÃO MENDES LIRA. | Sidcley Filho | 24/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 007/2025 | DETERMINA A REMOÇÃO OU A INTERRUPÇÃO NO USO DE (SIRENES, SINOS E/OU SIMILARES), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS. SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Sidcley Filho | 23/01/2025 | Retorno das Comissões | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA REFORMA DO CEM-(CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS) DE SOBRAL-CE. | Sidcley Filho | 23/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 004/2025 | VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MARIA GORETE PARENTE VASCONCELOS. | Sidcley Filho | 22/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 001/2025 | VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE RAIMUNDA CAVALCANTE VASCONCELOS. | Sidcley Filho | 20/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TODA MULHER TER 01 (UM) ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS (INCLUSIVE AS GINECOLÓGICAS), EXAMES, CIRURGIAS OU QUALQUER PROCEDIMENTO QUE POR VENTURA TENHA USO DE ANESTÉSICOS, SEDATIVOS, HIPNÓTICOS, ANSIOLÍTICO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE CAUSE A PERDA TOTAL OU PERDA PARCIAL DA CONSCIÊNCIA. | Sidcley Filho | 20/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 005/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, COM O OBJETIVO DE CONCEDER Á ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E\OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOBRAL. | Sidcley Filho | 20/01/2025 | Retorno das Comissões | #9b59b6 |