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{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 3257/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DA MARGEM ESQUERDA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"23/09/2026","Fase":"Protocolo Legislativo","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTO DE PESAR: 072/2026","Resumo":"VOTO DE PESAR EM RESPEITO À MEMÓRIA DO SR. LUCAS FERNANDES DA SILVA E DE SOLIDARIEDADE À SUA ESPOSA YANNA JULIANE GOMES LOIOLA, AO SEU FILHO ENZO GABRIEL LOIOLA DA SILVA, FAMILIARES E AMIGOS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"14/09/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 163/2026","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"09/09/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI: 224/2026","Resumo":"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O DIA MUNICIPAL DA JOVEM ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/09/2026","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E ABRIGO DE IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/09/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2026","Resumo":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/09/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2026","Resumo":"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"25/08/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2919/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MESTRE SEVERO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/08/2026","Fase":"Protocolo Legislativo","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2918/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO CRAS MIMI MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/08/2026","Fase":"Protocolo Legislativo","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026","Resumo":"FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"10/08/2026","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 145/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.","Autor":"Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante","Data":"04/08/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2703/2026","Resumo":"INDICA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA DR. GUARANY, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO TRECHO VIÁRIO INTERLIGANDO SEU ATUAL PONTO FINAL À AVENIDA ALONSO DE SÁ PONTE, PASSANDO PELA ÁREA DA ARENA AEROPORTO, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA COBERTURA DESSAS ESTRUTURAS NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/07/2026","Fase":"Protocolo Legislativo","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2702/2026","Resumo":"INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/07/2026","Fase":"Protocolo Legislativo","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2701/2026","Resumo":"INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/07/2026","Fase":"Protocolo Legislativo","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.","Autor":"Carlos Jandro Mendes Loiola","Data":"30/06/2026","Fase":"Enviado Para Comissões","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2026","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.","Autor":"Vicente de Paulo Albuquerque","Data":"23/06/2026","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2619/2026","Resumo":"INDICA A CIRCULAÇÃO DE CARRO FUMACÊ NAS PROXIMIDADES DO CANAL DO RIACHO MUCAMBINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/06/2026","Fase":"Protocolo Legislativo","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2618/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOM JERÔNIMO, NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/06/2026","Fase":"Protocolo Legislativo","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2026","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).","Autor":"José Johnson Vasconcelos de Lima","Data":"03/06/2026","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2026","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.","Autor":"Francisco Hermenegildo Sousa Neto","Data":"29/05/2026","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 132/2026","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2300/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS TRAVESSA BELA VISTA, RUI DO CEARÁ E FREI ÁLVARO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2272/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2271/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2270/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2269/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES, ANTIGA RUA PARÁ, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 131/2026","Resumo":"REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 130/2026","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"15/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTO DE PESAR: 041/2026","Resumo":"APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EVALDO PARENTE LOPES, MORADOR ANTIGO DA RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"15/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.","Autor":"Aleandro Henrique Lopes Linhares","Data":"12/05/2026","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 125/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.","Autor":"Aleandro Henrique Lopes Linhares","Data":"12/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 124/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA \"MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\"","Autor":"Francisco Laerti Carneiro Cavalcante","Data":"12/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2133/2026","Resumo":"INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"07/05/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO: 006/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"05/05/2026","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2011/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FLORESTA, Nº 885, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2006/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PEDRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 118/2026","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA \"PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS\".","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2026","Resumo":"OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/04/2026","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/04/2026","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1983/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃOE E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS JOÃO DE MARIA LINHARES, MAESTRO VICENTE PEREGRINO E AV. EGBERTO FROTA CARNEIRO (ANTIGA CHAGAS BARRETO), LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1982/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFA. REGINA FEIJÃO, TRAVESSA JOÃO DE MARIA LINHARES E RUA TUITI, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1981/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA AV. PEDRO SOARES, AV. CARMOSA PIMENTEL E AV. WALMIR MONT’ALVERNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1936/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB I, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"22/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1905/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO PALMEIRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"20/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1891/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RANGEL, Nº 877, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"17/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1884/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS MESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA E AFONSO CARVALHO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"17/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1882/2026","Resumo":"INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES E NA RUA AFONSO CARVALHO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"17/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1871/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA POR ILUMINAÇÃO EM LED EM FRENTE À IGREJA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"17/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1843/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REGULARIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, DE MODO QUE VOLTE A SER REALIZADO SEMANALMENTE NA COMUNIDADE CACHOEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"15/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 112/2026","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.","Autor":"Francisco Laerti Carneiro Cavalcante","Data":"14/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1770/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSORA ARTEMÍSIA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"10/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI: 054/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA MULTA ADMINISTRATIVA AO DENUNCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"31/03/2026","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1623/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA, NO HORÁRIO DAS 4H ÀS 7H, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS QUE PRATICAM ATIVIDADES FÍSICAS NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"30/03/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1622/2026","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER JOSÉ AGUIAR FROTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"PISTA DE SKATE\", COM A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"30/03/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1488/2026","Resumo":"INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"17/03/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2026","Resumo":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO MARTINSZÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"17/03/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1413/2026","Resumo":"INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UPINHA PEDIÁTRICA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"13/03/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2026","Resumo":"EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"11/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Desaprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1347/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"11/03/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 062/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA \"FRATERNIDADE E MORADIA\" E TEM COMO LEMA \"ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS\" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.","Autor":"Micheline Carneiro Ibiapina","Data":"10/03/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1268/2026","Resumo":"INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"06/03/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI: 021/2026","Resumo":"DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA CARMELITA MOURA VIANA RODRIGUES O CEI LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, BAIRRO BELCHIOR EM SOBRAL/CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"03/03/2026","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1085/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"02/03/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 911/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO LADO ESQUERDO DE QUEM SAI DA AVENIDA FERNANDES TÁVORA E ACESSA A REFERIDA AVENIDA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"23/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 904/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"23/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 903/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DA FELICIDADE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO COM A RUA 13 DE MAIO, BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"23/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 052/2026","Resumo":"REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.","Autor":"Maria Socorro Brasileiro Magalhães","Data":"23/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 051/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.","Autor":"Maria Socorro Brasileiro Magalhães","Data":"23/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 050/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.","Autor":"Maria Socorro Brasileiro Magalhães","Data":"23/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 040/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.","Autor":"Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante","Data":"10/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 036/2026","Resumo":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Tiago Ramos Vieira","Data":"09/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 556/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEI JACYRA PIMENTEL GOMES, SITUADA NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"05/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 485/2026","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIDADE MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, SITUADA NA TRAVESSA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"04/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 484/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA MOTOTÁXI, EM FRENTE AO SOBRAL SHOPPING, NO BAIRRO DOM EXPEDITO E EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ SABÓIA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"04/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 448/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA VILA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"03/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 446/2026","Resumo":"INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO E PAINÉIS ELETRÔNICOS PARA CHAMADA DE PACIENTES NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF).","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"03/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 438/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA VILA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"02/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 414/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE UM PEQUENO LUGAREJO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO SERTÃOZINHO, SITUADO PRÓXIMO À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, Nº 468, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"02/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 413/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"02/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 412/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADOS AO LADO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, DISTRITO DE BONFIM, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"02/02/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2026","Resumo":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDIANTE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS LEVES DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DOADORES REGULARES.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"30/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 389/2026","Resumo":"INDICA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS E A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS DUAS VIAS DA AVENIDA JATOBÁ, ATÉ O SEU TRECHO FINAL, NO BAIRRO COHAB II, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"30/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 387/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"30/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 386/2026","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE E DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA TANCREDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E A TROCA DOS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"30/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 364/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"29/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 363/2026","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA TARCÍSIO FERREIRA FARIAS, PISTA DE SKATE DO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"29/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 362/2026","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ANASTÁCIO DIAS, CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO SUPERMERCADO LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"29/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 361/2026","Resumo":"INDICA A REFORMA DAS DUAS PONTES SOBRE O RIO MUCAMBINHO, LOCALIZADAS NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE E NA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"29/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 312/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA MARIA EGLANTINE PONTE GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 310/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL NO CENTRO DE SOBRAL, COM ESTRUTURA AMPLA, MODERNA E ADEQUADA PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 309/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OFICIAL, EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FERREIRA NETO, PARALELA À AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 281/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM POSTES DE LUZES DE LED NO CAMPO PALMEIRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CACHOEIRO, BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 280/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO BATISTA PIERRE E WALDEMAR LIRA PESSOA, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 279/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO LOPES MACEDO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 278/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO, Nº 555, EM FRENTE À IGREJA JESUS O BOM PASTOR, NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 236/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA FREDERICO IBIAPINA SOLON, ATUALMENTE ABANDONADA, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA PEDRA E MADEIRA, DISTRITO DE CAIOCA, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE AMBAS AS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"26/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 227/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA JEQUITIBÁ, BAIRRO COHAB II, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO PARQUE BOA VISTA, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"26/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 226/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TERCEIRA PONTE SOBRE O RIO MUCAMBINHO, INTERLIGANDO OS DOIS LADOS DA RUA FRANCISCO FENELON ALVES, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"26/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 224/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO BECO DO COTOVELO, PROMOVENDO A REQUALIFICAÇÃO DE TODO O CORREDOR CULTURAL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PINTURAS ARTÍSTICAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PAISAGISMO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E DEMAIS MELHORIAS URBANAS QUE VALORIZEM O ESPAÇO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"26/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 183/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"23/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 181/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADAHIL BARRETO, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"23/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 180/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS MIMI MARINHO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (PARQUE SANTO ANTÔNIO), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"23/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 179/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"23/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 152/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI E TÉRMINO NO DNER, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO COM ACIONAMENTO POR BOTÃO PARA PEDESTRES.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"22/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 151/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"22/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 150/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS, DAS CALÇADAS E MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ALAMEDA AMAZONAS, ALAMEDA PIAUÍ E ALAMEDA MARANHÃO, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE(COLINAS), EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"22/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 149/2026","Resumo":"INDICA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ FREIRES GOMES (MESTRE ZÉ MUNIZ), CONHECIDA COMO PRAÇA DO MINIESTÁDIO COM A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"22/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 101/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO NA RUA POETISA DINORÁ TOMAZ RAMOS, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 100/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE AREIA, COM ALAMBRADOS E REDES DE PROTEÇÃO AO LADO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 99/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA TRANSFORMADO EM ARENINHA O CAMPINHO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER JOSÉ AGUIAR FROTA, CONHECIDO COMO PISTA DE SKATE, SITUADO NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 63/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"20/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 61/2026","Resumo":"INDICA O PIÇARRAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS MANILHAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA PEDRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"20/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 60/2026","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"20/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 59/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS TIPO III NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"20/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 06/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 05/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 04/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA),SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 02/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/01/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2025","Resumo":"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À CONCESSÃO DE REAJUSTE OU AUMENTO SALARIAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"04/12/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2917/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA MARIA EGLANTINE PONTE GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL – CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"02/12/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"25/11/2025","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"25/11/2025","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2869/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIA E REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/11/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 200/2025","Resumo":"SOLICITA VISTORIA E REPAROS NO AÇUDE DA LOCALIDADE CACHOEIRO, BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/11/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 198/2025","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.","Autor":"Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante","Data":"11/11/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 194/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2705/2025","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ESCOLARES NO SOLO, DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE SEGURO DE ALUNOS, EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE SOBRAL.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2704/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL NO CENTRO DE SOBRAL, COM ESTRUTURA AMPLA, MODERNA E ADEQUADA PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2703/2025","Resumo":"INDICA A REMOÇÃO DAS PLANTAS AQUÁTICAS SUSPENSAS NO RIO ACARAÚ, NO TRECHO ENTRE AS PONTES DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR E A OTHON DE ALENCAR NA CIDADE DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2675/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OFICIAL, EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FERREIRA NETO, PARALELA À AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"16/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2674/2025","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA MESTRE LETÁCIO, BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"16/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2673/2025","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA TARCÍSIO FERREIRA FARIAS PISTA DE SKATE DO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"15/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2672/2025","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ANASTÁCIO DIAS, CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO SUPERMERCADO LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"15/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2670/2025","Resumo":"INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CACHOEIRO, BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"15/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2669/2025","Resumo":"INDICA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO QUE PERMITA À POPULAÇÃO CONTRIBUIR COM O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO A TRIAGEM DOS PROBLEMAS A SEREM CORRIGIDOS E A ATIVAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EXATA DO POSTE QUE NECESSITA DE REPARO NOS DISTRITOS E SEDE DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"15/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI: 132/2025","Resumo":"DENOMINA OFICIALMENTE DE TABELIÃO ANTÔNIO MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO A ARTÉRIA QUE INDICA.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"14/10/2025","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 190/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO EM SOBRAL, UNIDADE DE DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"14/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRIMEIRO FOOD PARK DE SOBRAL, A SER INSTALADO NA PRAÇA DO BOSQUE, COM A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS COMERCIAIS, ESPAÇOS DESTINADOS A PETS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E FONTE INTERATIVA.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2025","Resumo":"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE SOBRAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/10/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0002/2025","Resumo":"EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"2/3 de Vereadores","Data":"06/10/2025","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025","Resumo":"EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"2/3 de Vereadores","Data":"06/10/2025","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2025","Resumo":"ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.","Autor":"Micheline Carneiro Ibiapina","Data":"30/09/2025","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2521/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA GALERIA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA DOM LOURENÇO, BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"26/09/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2469/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A COLETA SELETIVA EM TODA A RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINS, DISTRITO DO JORDÃO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/09/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2468/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO POÇO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO SÍTIO JARDINS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/09/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2467/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SÍTIO JARDINS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/09/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2466/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA TERMINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/09/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2388/2025","Resumo":"INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE PEQUENO PORTE POR MANILHAS DE MAIOR DIMENSÃO NAS RUAS DR. CLODOVEU DE ARRUDA, JOSÉ DE ALENCAR E MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"09/09/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 173/2025","Resumo":"REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.","Autor":"Maria Socorro Brasileiro Magalhães","Data":"02/09/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 172/2025","Resumo":"REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"01/09/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2316/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA MOTOTÁXI, EM FRENTE AO SOBRAL SHOPPING, NO BAIRRO DOM EXPEDITO E EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ SABÓIA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/08/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI: 115/2025","Resumo":"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE SOBRAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"26/08/2025","Fase":"Protocolado","Situação":"Retirado Pelo Autor"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2297/2025","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM SINALIZAÇÃO SONORA E BOTÕES DE ACIONAMENTO PARA TRAVESSIA, A FIM DE AUXILIAR PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU MOBILIDADE REDUZIDA, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO TRÂNSITO URBANO DA CIDADE DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"26/08/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2210/2025","Resumo":"INDICA A REFORMA DAS DUAS PONTES SOBRE O RIO MUCAMBINHO, LOCALIZADAS NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE E NA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"14/08/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI: 111/2025","Resumo":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"13/08/2025","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2147/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO BATISTA PIERRE E WALDEMAR LIRA PESSOA, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/08/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2146/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO LOPES MACEDO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/08/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 2137/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM SEIS POSTES, LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO FENELON ALVES, ANTIGA RUA DO PATÚ, CENTRO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"07/08/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 155/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A ABERTURA OFICIAL DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SOBRAL.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"05/08/2025","Fase":"Lido Fora de Pauta","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1981/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DO PLANETÁRIO DE SOBRAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO PATROCÍNIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE., VISANDO O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO TURISMO, TRANSFORMANDO O ESPAÇO EM UM IMPORTANTE CENTRO DE CONHECIMENTO E LAZER PARA A POPULAÇÃO E VISITANTES.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"16/07/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1980/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS POÇOS DE VISITA NAS VIAS PÚBLICAS, AJUSTANDO SUA ALTURA PARA QUE FIQUEM ALINHADAS AO NÍVEL DA PISTA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"16/07/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1948/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"09/07/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1947/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO, Nº 555, EM FRENTE À IGREJA JESUS O BOM PASTOR, NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"09/07/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1946/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"09/07/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 144/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"25/06/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1856/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VILA KÁTIA, BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"24/06/2025","Fase":"Protocolado","Situação":"Retirado Pela Secretaria"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1855/2025","Resumo":"INDICA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS E A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS DUAS VIAS DA AVENIDA JATOBÁ, ATÉ O SEU TRECHO FINAL, NO BAIRRO COHAB II, EM SOBRAL/CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"24/06/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 142/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO HOSPITAL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS DO UNINTA.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/06/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1804/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO EM FRENTE AO CAMPO MARTINZÃO, BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"17/06/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1737/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CAETANO FIGUEIREDO E FRANCISCO XIMENES MENEZES, COM INÍCIO NO BNB, NA COHAB I, SEGUINDO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAETANO FIGUEIREDO ATÉ O POSTO DE GASOLINA DA COHAB II, E EM SEGUIDA, ENTRANDO À DIREITA NA RUA FRANCISCO XIMENES MENEZES, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"10/06/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1736/2025","Resumo":"INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASTELO BRANCO E DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"10/06/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1735/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABOYA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"10/06/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 140/2025","Resumo":"REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"10/06/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.","Autor":"José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho","Data":"05/06/2025","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 137/2025","Resumo":"REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E FORÇA TÁTICA, DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE SOBRAL.","Autor":"José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho","Data":"03/06/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1615/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1614/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS CAMPOS JOSÉ RAMALHO E CORINTHIANS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JUNCO, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1613/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA FREDERICO IBIAPINA SOLON ATUALMENTE ABANDONADA, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA PEDRA E MADEIRA, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE AMBAS AS COMUNIDADES, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 135/2025","Resumo":"SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO CEARÁ.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"27/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1497/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS, DAS CALÇADAS E MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ALAMEDA AMAZONAS, ALAMEDA PIAUÍ E ALAMEDA MARANHÃO, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE(COLINAS), EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1417/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"12/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1416/2025","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADOS AO LADO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, DISTRITO DE BONFIM, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"12/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1394/2025","Resumo":"INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"09/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1393/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. FERNANDES TÁVORA, COM INÍCIO NA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI E FIM NO DNER, BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"09/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1381/2025","Resumo":"INDICA A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1380/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE UM PEQUENO LUGAREJO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO SERTÃOZINHO, SITUADO PRÓXIMO À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, Nº 468, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"07/05/2025","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1343/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (PARQUE SANTO ANTÔNIO), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"06/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1342/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALAMEDA MARANHÃO E ALAMEDA AMAZONAS, BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"06/05/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"05/05/2025","Fase":"Protocolo Legislativo","Situação":"Retirado Pelo Autor"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI: 068/2025","Resumo":"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"05/05/2025","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.","Autor":"Micheline Carneiro Ibiapina","Data":"29/04/2025","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2025","Resumo":"ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"25/04/2025","Fase":"Enviado Para Comissões","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2025","Resumo":"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMO LEGAL QUE PERMITA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS POR EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DO VALOR APLICADO COM TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"24/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2025","Resumo":"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, COM BASE NO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE APOIO PERMANENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"24/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1137/2025","Resumo":"INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO E PAINÉIS ELETRÔNICOS PARA CHAMADA DE PACIENTES NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF).","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"15/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1136/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"15/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 091/2025","Resumo":"REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.","Autor":"José Johnson Vasconcelos de Lima","Data":"11/04/2025","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1069/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE AREIA, COM ALAMBRADOS E REDES DE PROTEÇÃO AO LADO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1068/2025","Resumo":"INDICA QUE A VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO EDUCAR SESC SOBRAL, NA RUA PROFESSORA HILMA GIRÃO BORGES, SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE MÃO ÚNICA, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"08/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1027/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DE JESUS LINHARES, NO FINAL DA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"07/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 1020/2025","Resumo":"INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDA NONATA AURELIANO, BAIRRO ALTO DA EXPECTATIVA SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"07/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 075/2025","Resumo":"INDICA A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A MUDANÇAS DE DUAS ESCOLAS ESTADUAIS EM ESCOLAS CÍVICO MILITARES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"03/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 980/2025","Resumo":"INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NA RUA MARGARIDA PEREIRA BARROSO, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"02/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 979/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"02/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 957/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"01/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 956/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"01/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTO DE PESAR: 028/2025","Resumo":"APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MANOEL HERNANDO DE LIMA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, FALECIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"01/04/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 070/2025","Resumo":"SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM DATA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"31/03/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTO DE PESAR: 027/2025","Resumo":"APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO FRANCISCO AZEVEDO AGUIAR.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"31/03/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 834/2025","Resumo":"INDICA A LIMPEZA E ROÇO DO CAMPO TUBIBA, INCLUINDO A PINTURA DAS TRAVES E A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO DAS TRAVES, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL/CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"24/03/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 833/2025","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS NA AVENIDA JERÔNIMO MEDEIROS PRADO, RUA VEREADOR RAIMUNDO NONATO E RUA TARCÍSIO MOTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL/CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"24/03/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 756/2025","Resumo":"INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NAS RUAS FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, RUA JOSÉ CAVALCANTE PARENTE (MV1) E JOSÉ RAIMUNDO LOPES RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/03/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 755/2025","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE E DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA TANCREDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E A TROCA DOS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/03/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 745/2025","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS MELO LOCALIZADA NA RUA GALDINO ORLANDO DE ARAÚJO, PRÓXIMO À CONAB NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, INCLUINDO A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO POR PISO INTERTRAVADO E A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/03/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 631/2025","Resumo":"INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NAS RUAS CARMEM MARIA DA PONTE SOUSA ARAÚJO, RUA MARCOS DA CRUZ E ANTÔNIO VANDERLEY BEZERRA ARRUDA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"11/03/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 628/2025","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DO MINI ESTÁDIO ÉDER VENÂNCIO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES(PARQUE SANTO ANTÔNIO), COM A RESTAURAÇÃO DO GRAMADO, ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO SISTÊMICA E AUTOMATIZADA, A IMPLANTAÇÃO DE PISO NA ÁREA EXTERNA AO REDOR DO CAMPO, INCLUINDO A ENTRADA E AS ARQUIBANCADAS, PROPORCIONANDO INCLUSÃO E MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, A REFORMA DAS ARQUIBANCADAS COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA MAIOR CONFORTO DOS ESPECTADORES, A REFORMA DOS ALAMBRADOS E REDES DE PROTEÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA REDE ELÉTRICA E DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTÁDIO, INCLUINDO A REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D'ÁGUA) EXISTENTES, A REFORMA DOS VESTIÁRIOS, COM A INCLUSÃO DE ARMÁRIOS E BOXES DE BANHO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES DE LED, A INCLUSÃO DE COBERTURA NOS BANCOS DE RESERVA EXISTENTES DENTRO DO CAMPO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO ACESSÍVEL AO REDOR DO ESTÁDIO, COM BANCOS E A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE LED AO LONGO DO CALÇADÃO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"11/03/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025","Resumo":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.","Autor":"Micheline Carneiro Ibiapina","Data":"11/03/2025","Fase":"única Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 534/2025","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS MIMI MARINHO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (PARQUE SANTO ANTÔNIO), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 529/2025","Resumo":"INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NAS RUAS VEREADOR ANTÔNIO JOIA, LEDA PRADO PAULA PESSOA E TICIANO DIAS RIBEIRO FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"28/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 036/2025","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.","Autor":"Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante","Data":"26/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 473/2025","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA DA ANTIGA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BAIRRO ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"25/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 456/2025","Resumo":"INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NAS RUAS VEREADOR RAIMUNDO NONATO PIMENTEL GOMES E EDUARDO LIMA RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"25/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 454/2025","Resumo":"INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DO PARQUE JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADO NA AV. MIN. CÉSAR CALS, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"25/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 415/2025","Resumo":"INDICA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE TERRA MARTINZÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS COM COBERTURA E REDES DE PROTEÇÃO, A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA NIVELAMENTO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ENG. JOSÉ FIGUEIREDO, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 405/2025","Resumo":"INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÃO DE LED E A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS RUAS RAIMUNDA LOPES RIBEIRO, TARCÍSIO MOTA E JOSÉ CRISÓSTOMO FROTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"21/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 370/2025","Resumo":"INDICA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO DIAS, COM INÍCIO EM FRENTE AO MERCANTIL DO EDILSON E TÉRMINO NA OFICINA DE BICICLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"20/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 367/2025","Resumo":"INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NAS RUAS LUIS EVALDO MOUTA SOUSA (MV1), EMANUELA CASTRO CARNEIRO E PROFESSOR JOÃO ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"20/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 365/2025","Resumo":"INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"20/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 344/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO NA RUA POETISA DINORÁ TOMAZ RAMOS, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 343/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 342/2025","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 328/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"19/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 297/2025","Resumo":"INDICA O PIÇARRAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS MANILHAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA PEDRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 296/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DA PISTA DE SKATE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS EM DIAS CHUVOSOS, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 295/2025","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"18/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 015/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INTERVENÇÃO NA GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, COM A APRESENTAÇÃO DETALHADA DO RELATÓRIO SITUACIONAL DA INSTITUIÇÃO ATUAL, ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.","Autor":"Francisco Linhares Ponte Júnior","Data":"17/02/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado"}
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