Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
5202,,2025-05-28,"RELATORIO SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA",2025,"Rgm - Relatório de Gestão Municipal"
5210,2566,2025-02-04,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA VERBA DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR (VDP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO, LIMITES DE GASTOS, PRAZOS PARA EXECUÇÃO, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, E REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ",2025,"Regulamentação Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentarverba Indenizatória"
5134,906,2025-01-08,"Determina a abertura de procedimento administrativo para apuração e convocação dos vereadores e ex-vereadores responsáveis pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas nos veículos oficiais sob sua responsabilidade.",2025,"Portarias Gerais"
5245,,2025-01-01,,2025,Organograma
215,165,2024-04-02,"Altera a Resolução nº 164, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.",2024,"Regulamentação Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentarverba Indenizatória"
435,164,2023-12-29,"Regulamenta e disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Sobral a Verba de Desenvolvimento Parlamentar e dá outras providências.",2023,"Regulamentação Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentarverba Indenizatória"
5091,2023.1,2023-04-11,,2023,Edital
5092,2022.1,2022-03-24,,2022,Edital
914,156,2021-12-13,"Regulamenta e disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Sobral a Verba de Desempenho Parlamentar e dá outras providências.",2021,"Regulamentação Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentarverba Indenizatória"
5093,001.2015,2017-11-13,,2017,Edital