[{"Id":"65599","Numero":"94","Exercicio":"2026","Tipo":"CORRESPONDÊNCIAS","Data":"2026-07-14","Ementa":"Requer Avaliação Administrativa para Enquadramento na Gratifcação por Atividade Administrartiva (GAA)","Autor":"Francisco Lucas Bueno do Carmo","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65599","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65599/CORR_94_2026_0000001.pdf"},{"Id":"65598","Numero":"93","Exercicio":"2026","Tipo":"CORRESPONDÊNCIAS","Data":"2026-07-14","Ementa":"Recurso administrativo em face da decisão que, com fundamento no Parecer Jurídico nº 23.06.2026.01","Autor":"Francisco das Chagas Costa","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65598","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65598/CORR_93_2026_0000001.pdf"},{"Id":"65597","Numero":"92","Exercicio":"2026","Tipo":"CORRESPONDÊNCIAS","Data":"2026-07-13","Ementa":"Requerimento para análise de constitucionalidade e legalidade de lei municipal nº 1423/2014 em conflito com a Constituição Federal e legislação federal.","Autor":"Ivo Silva de Oliveira","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65597","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65597/CORR_92_2026_0000001.pdf"},{"Id":"65592","Numero":"91","Exercicio":"2026","Tipo":"CORRESPONDÊNCIAS","Data":"2026-07-06","Ementa":"Recurso administrativo em face da decisão que indeferiu pedido de concessão do adicional de qualificação.","Autor":"Francisco das Chagas Costa","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65592","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65592/CORR_91_2026_0000001.pdf"},{"Id":"65591","Numero":"90","Exercicio":"2026","Tipo":"CORRESPONDÊNCIAS","Data":"2026-07-06","Ementa":"Ofício S/N - Pedido de revisão de entendimento administrativo - Solicita revisão de suspensão do auxílio-alimentação durante licença-prêmio e reavaliação de descontos e cobranças remuneratórias incidentes em folha de pagamento.","Autor":"Rafael Ximenes Gomes Cavalcante","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65591","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65591/CORR_90_2026_0000001.pdf"},{"Id":"65590","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"CORRESPONDÊNCIAS","Data":"2026-07-06","Ementa":"Declaração de comparecimento de consulta como acompanhante no dia 03 de julho de 2026.","Autor":"LUAN RAFAELLA DE VASCONCELOS PONTE","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65590","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65590/CORR_23_2026_0000001.pdf"},{"Id":"65588","Numero":"158","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Projeto de Lei: 175/2026, de 30/06/2026. \r\nEmenta: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65588","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65588/PAR_158_2026_0000001.pdf"},{"Id":"65587","Numero":"160","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Projeto de Lei: 175/2026, de 30/06/2026. \r\nEmenta: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65587","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65587/REL_160_2026_0000001.pdf"},{"Id":"65586","Numero":"89","Exercicio":"2026","Tipo":"CORRESPONDÊNCIAS","Data":"2026-06-30","Ementa":"Ofício S/N - SEFIN - Prestação de contas pertinente à competência de maio de 2026.","Autor":"Ingrid Soraya de Oliveira Sá","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65586","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65586/CORR_89_2026_0000001.pdf"},{"Id":"65585","Numero":"175","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-30","Ementa":"Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/65585","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/65585/PL_175_2026_0000001.pdf"}]