[{"Id":"64691","Numero":"68","Exercicio":"2026","Tipo":"CORRESPONDÊNCIAS","Data":"2026-05-15","Ementa":"Ofício nº 481/2026 - PGM - Pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 078/2026.","Autor":"Matheus Quitéria de Moraes","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64691","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/64691/CORR_68_2026_0000001.pdf"},{"Id":"64690","Numero":"67","Exercicio":"2026","Tipo":"CORRESPONDÊNCIAS","Data":"2026-05-15","Ementa":"Ofício nº 005/2026 - Solicita autorização para atualização dos valores da tarifa de mototáxi no município de Sobral-CE.","Autor":"Sindicato dos Mototaxistas Empregados e Autônomos de Sobral","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64690","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/64690/CORR_67_2026_0000001.pdf"},{"Id":"64689","Numero":"082","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-05-15","Ementa":"Organiza a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil — PMPDEC, reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil — SIMPDEC, altera a denominação, competências e estrutura organizacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil — CMPDEC, define a organização e função dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil — NUPDECS, revoga a Lei N° 627 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64689","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/64689/PL_082_2026_0000001.pdf"},{"Id":"64688","Numero":"2244","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Indica o recapeamento asfáltico ou a implantação de piso intertravado na rua Antônio Félix Ibiapina, localizada no bairro Alto do Cristo, no município de Sobral-CE.","Autor":"Francisco Laerti Carneiro Cavalcante","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64688"},{"Id":"64687","Numero":"2243","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Indica a construção de uma biblioteca no distrito de São José do Torto, Sobral-CE.","Autor":"Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64687"},{"Id":"64686","Numero":"2242","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Indica a construção da Casa do Artesão no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.","Autor":"Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64686"},{"Id":"64685","Numero":"2241","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Indica a construção da Casa do Artesão nos distritos de Pedra de Fogo e Rafael Arruda, Sobral-CE.","Autor":"Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64685"},{"Id":"64684","Numero":"2240","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Indica a construção da Casa do Artesão nos distritos de Aprazível e São José do Torto, Sobral-CE.","Autor":"Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64684"},{"Id":"64683","Numero":"2239","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Indica a realização de melhorias na sinalização viária nos retornos da Avenida Doutor José Arimathéa Monte e Silva, localizada no bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE.","Autor":"Francisco Laerti Carneiro Cavalcante","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64683"},{"Id":"64682","Numero":"2238","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Indica a realização de correção da pavimentação na rua José Pierre, localizada no bairro Vila União, no município de Sobral-CE.","Autor":"Francisco Laerti Carneiro Cavalcante","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/64682"}]