Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
64691,68,2026,CORRESPONDÊNCIAS,2026-05-15,"Ofício nº 481/2026 - PGM - Pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 078/2026.","Matheus Quitéria de Moraes"
64690,67,2026,CORRESPONDÊNCIAS,2026-05-15,"Ofício nº 005/2026 - Solicita autorização para atualização dos valores da tarifa de mototáxi no município de Sobral-CE.","Sindicato dos Mototaxistas Empregados e Autônomos de Sobral"
64689,082,2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-15,"Organiza a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil — PMPDEC, reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil — SIMPDEC, altera a denominação, competências e estrutura organizacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil — CMPDEC, define a organização e função dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil — NUPDECS, revoga a Lei N° 627 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.","Poder Executivo Municipal"
64688,2244,2026,INDICAÇÃO,2026-05-15,"Indica o recapeamento asfáltico ou a implantação de piso intertravado na rua Antônio Félix Ibiapina, localizada no bairro Alto do Cristo, no município de Sobral-CE.","Francisco Laerti Carneiro Cavalcante"
64687,2243,2026,INDICAÇÃO,2026-05-15,"Indica a construção de uma biblioteca no distrito de São José do Torto, Sobral-CE.","Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar"
64686,2242,2026,INDICAÇÃO,2026-05-15,"Indica a construção da Casa do Artesão no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.","Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar"
64685,2241,2026,INDICAÇÃO,2026-05-15,"Indica a construção da Casa do Artesão nos distritos de Pedra de Fogo e Rafael Arruda, Sobral-CE.","Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar"
64684,2240,2026,INDICAÇÃO,2026-05-15,"Indica a construção da Casa do Artesão nos distritos de Aprazível e São José do Torto, Sobral-CE.","Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar"
64683,2239,2026,INDICAÇÃO,2026-05-15,"Indica a realização de melhorias na sinalização viária nos retornos da Avenida Doutor José Arimathéa Monte e Silva, localizada no bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE.","Francisco Laerti Carneiro Cavalcante"
64682,2238,2026,INDICAÇÃO,2026-05-15,"Indica a realização de correção da pavimentação na rua José Pierre, localizada no bairro Vila União, no município de Sobral-CE.","Francisco Laerti Carneiro Cavalcante"