LEI Nº 468 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003
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Dispõe sobre a redução dasrepresentações dos cargoscomissionados da CâmaraMunicipal e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2003 |
468 |
Nenhum
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LEI Nº 467 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003
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Institui a Oficina Municipal Automotiva e Criaos Cargos de Provimento em Comissão naforma que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2003 |
467 |
Nenhum
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LEI Nº 466 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
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Denomina oficialmente de RuaFrancisco Fenelon Alves, a artériaque indica. |
Lei Ordinária |
2003 |
466 |
Nenhum
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LEI Nº 465 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
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Denomina oficialmente de RuaPedro Guimarães, a artéria queindica. |
Lei Ordinária |
2003 |
465 |
Nenhum
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LEI Nº 464 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
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Dispõe sobre a determinação dos cinemas,teatros, estádios, restaurantes, bares,lanchonetes, clubes e similares quefuncionam no Município de Sobral,disponham de vasos sanitários paradeficientes físicos |
Lei Ordinária |
2003 |
464 |
Nenhum
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