LEI Nº 478 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
|
Dispõe sobre a reserva de vagas naZona Azul para as pessoas queespecifica. |
Lei Ordinária |
2003 |
478 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 477 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
|
Majora a remuneração dos Servidores daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2003 |
477 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 476 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
|
Dispõe sobre a Organização do SistemaMunicipal de Defesa do Consumidor - SMDC,institui a Coordenadoria Municipal de Defesa doConsumidor - PROCON, o Conselho Municipalde Defesa do Consumidor - CMDC e o |
Lei Ordinária |
2003 |
476 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 475 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
|
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITOSUPLEMENTAR ao orçamento doano de 2003. |
Lei Ordinária |
2003 |
475 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 474 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003
|
Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para oExercício Financeiro de 2004. |
Lei Ordinária |
2003 |
474 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
