LEI Nº 483 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
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Institui no âmbito do Município deSobral o Programa Adote um LeitoHospitalar. |
Lei Ordinária |
2003 |
483 |
Nenhum
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LEI Nº 482 DE 22 DEZEMBRO DE 2003
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Obriga os motéis, estabelecimentos "drive-in"e similares, a fornecer, gratuitamente, nomínimo um preservativo masculino oufeminino aos seus frequentadores e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2003 |
482 |
Nenhum
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LEI Nº 481 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
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Institui advertência quanto aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, aser veiculada por meio de faixas, cartazesou placas, em todos os órgãos eentidades da Administração direta eindireta. |
Lei Ordinária |
2003 |
481 |
Nenhum
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LEI Nº 480 DE 22 DEZEMBRO DE 2003
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Dá nova redação a Lei 107/1989,dando novasnomenclaturas aos Bairros Terrenos Novos eBetânia, passando oficialmente a Cidade Dr.José Euclides Ferreira Gomes Júnior eJerônimo de Medeiros Prado,respectiv |
Lei Ordinária |
2003 |
480 |
Nenhum
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LEI Nº 479 DE 22 DEZEMBRO DE 2003
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Dispõe sobre a criação e manutençãode cães de raça de grande porte, e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2003 |
479 |
Nenhum
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