EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 016/2004, de 22 de junho de 2004
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Modifica o Art. 19 da Lei Orgânica doMunicípio de Sobral, na forma que indicae dá outras providências. |
Emenda Lei Orgânica |
2004 |
16 |
Nenhum
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LEI Nº 487 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
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Cria a Semana Municipal dePrevenção e Combate ao Abuso eExploração Sexual Infanto-Juvenil. |
Lei Ordinária |
2003 |
487 |
Nenhum
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LEI Nº 486 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
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Cria a Semana Municipal de Doaçãode Sangue. |
Lei Ordinária |
2003 |
486 |
Nenhum
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LEI Nº 485 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
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Denomina Oficialmente de Rua"Vereador Francisco Félix Porto -DODOIS", a Rua Itália no Bairro DomExpedito, em Sobra!. |
Lei Ordinária |
2003 |
485 |
Nenhum
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LEI Nº 484 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
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Considera de Utilidade Pública a"Associação Sobralense de Apoioa Vida", fundada no dia 13 demarço de 2003. |
Lei Ordinária |
2003 |
484 |
Nenhum
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