Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA Nº 129/2004, DE 27 de fevereiro de 2004

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo. Portarias 2004 129 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA Nº 128/2004, de 27 de fevereiro de 2004

O expediente dos funcionários e/ou servidores do Setor Legislativo será deconformidade com o quadro demonstrativo abaixo. Portarias 2004 128 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO 079/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

Altera a Resolução Nº 006/2001, de 16de outubro de 2001 e dá outrasprovidências. Resolução 2004 79 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO 078/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004

Regulamenta as indicações dosAssessores da Câmara Municipal edá outras providências. Resolução 2004 78 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO 077/2004, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004

Suspende em caráter extraordinário as SessõesOrdinárias do Poder Legislativo Sobralense noperíodo de 01 a 15 de Dezembro do corrente. Resolução 2004 77 Nenhum Ver detalhes