LEI Nº 637 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
Lei Ordinária |
2005 |
637 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 636 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
|
Institui Gratificação de Incentivo a Docência para os Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2005 |
636 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 635 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
|
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional ao Orçamento de 2005 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2005 |
635 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 634 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005
|
Denomina oficialmente de Praça Raimundo Ferreira Farias Junior (Farias Junior) o logradouro que indica. |
Lei Ordinária |
2005 |
634 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 633 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005
|
Denomina oficialmente de Ministro CIRO FERREIRA GOMES, a Vila Olímpica, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2005 |
633 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
