LEI Nº 643 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
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Declara e reconhece como de utilidade publica para o Município de Sobral, INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE DA FAMÍLIA - IDETSF e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2005 |
643 |
Nenhum
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LEI Nº 642 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
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Denomina oficialmente de Almirante-de- Esquadra - HENRIQUE SABÓIA, o Complexo de Esporte e Lazer, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2005 |
642 |
Nenhum
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LEI Nº 641 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
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Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2005 |
641 |
Nenhum
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LEI Nº 639 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
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Modifica a nomenclatura do Anexo III, da Lei Nº 573/05. |
Lei Ordinária |
2005 |
639 |
Nenhum
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LEI N° 638 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para operíodo de 2006 a 2009. |
Lei Ordinária |
2005 |
638 |
Nenhum
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