LEI Nº 696 DE 28 DE JUNHO DE 2006
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Altera disposições da Lei n° 017177, de 17 de outubro de 1977, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente da Cidade de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2006 |
696 |
Nenhum
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LEI Nº 695 DE 28 DE JUNHO DE 2006
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Dispõe sobre a instituição no Município de Sobral, do evento denominado "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL", na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2006 |
695 |
Nenhum
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LEI Nº 694 DE 28 DE JUNHO DE 2006
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interessepúblico, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
Lei Ordinária |
2006 |
694 |
Nenhum
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LEI Nº 693 DE 16 DE JUNHO DE 2006
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Majora os vencimentos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2006 |
693 |
Nenhum
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LEI Nº 692 DE 23 DE MAIO DE 2006
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Denomina oficialmente de Gerardo Cristino de Menezes o Anexo da Câmara Municipal de Sobral. |
Lei Ordinária |
2006 |
692 |
Nenhum
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